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title: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS PARA VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA RAM EM POSTOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO E A GRANEL NA ILHA DA MADEIRA E EM PORTUGAL CONTINENTAL (2025)
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# AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS PARA VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA RAM EM POSTOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO E A GRANEL NA ILHA DA MADEIRA E EM PORTUGAL CONTINENTAL (2025)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/276514/aquisicao-de-combustiveis-rodoviarios-para-veiculos-e-equipamentos-da-ram-em-pos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
- NIF: 671001329
- Preço base: 2 091 000,00 €
- Prazo de propostas: 10/11/2025, 17:00
- Publicação: 2025-10-13
- CPV: Combustíveis
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 26865/2025
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS PARA VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA RAM EM POSTOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO E A GRANEL NA ILHA DA MADEIRA E EM PORTUGAL CONTINENTAL (2025)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_t9SbAooIlS/Processo Concurso/1_CE.pdf === 21CPL25_ES “AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS PARA VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA RAM EM POSTOS PÚBLICOS NA ILHA DA MADEIRA E EM PORTUGAL CONTINENTAL (2025)” Peças do procedimento aprovadas por despacho do SREI de 08/10/2025 “AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS PARA VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA RAM EM POSTOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO NA ILHA DA MADEIRA E EM PORTUGAL CONTINENTAL (2025)” INDICE GERAL ANÚNCIOS PROGRAMA DE CONCURSO CADERNO DE ENCARGOS Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 49.º do Código dos Contratos Públicos (CCP): - As referências a normas/homologações técnicas e a especificações técnicas nas peças do procedimento devem ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção «ou equivalente»; - As referências a determinado fabrico ou proveniência, a procedimento específico que caracterize produtos ou serviços prestados por determinado fornecedor, ou a marcas comerciais, patentes, tipos, origens ou modos de produção nas peças do procedimento devem ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção «ou equivalente». NOTAS: As indicações constantes do Programa de Concurso e do Caderno de Encargos prevalecem sobre as indicações do Anúncio, em caso de divergência. As peças do procedimento prevalecem sobre as indicações constantes da plataforma eletrónica de contratação, em caso de divergência. “AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS PARA VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA RAM EM POSTOS PÚBLICOS NA ILHA NA MADEIRA E EM PORTUGAL CONTINENTAL (2025)” 3/ CE CADERNO DE ENCARGOS RESUMO 1. CLÁUSULAS GERAIS CAPÍTULO I – Disposições Gerais ..................................................................................................... 5 1. Objeto ............................................................................................................................................ 5 2.…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671001329

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/09100000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/197/419634566.pdf