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title: Aquisição de apólices de seguro
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/276516/aquisicao-de-apolices-de-seguro
language: pt-PT
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# Aquisição de apólices de seguro

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/276516/aquisicao-de-apolices-de-seguro.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Manteigas
- NIF: 506632946
- Preço base: 258 600,00 €
- Prazo de propostas: 08/11/2025, 17:00
- Publicação: 2025-10-13
- CPV: Serviços de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 26867/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de apólices de seguro

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa concurso.pdf === Pág. 1 de 14 PROGRAMA DO CONCURSO Aquisição de Apólices de Seguro Pág. 2 de 14 INDICE Cláusula 1ª. – Identificação e objecto do procedimento Cláusula 2ª. – Entidade adjudicante Cláusula 3ª. – Órgão que tomou a decisão de contratar Cláusula 4ª. – Concorrentes Cláusula 5ª. – Escolha do tipo de procedimento Cláusula 6ª. – Órgão competente para prestar esclarecimentos Cláusula 7ª. – Esclarecimentos e rectificações às peças do procedimento Cláusula 8ª. – Proposta Cláusula 9ª. – Documentos que constituem a proposta Cláusula 10ª. – Idioma dos documentos Cláusula 11ª. – Apresentação de propostas variantes Cláusula 12ª. – Prazo e modo de apresentação das propostas Cláusula 13ª. – Plataforma electrónica da entidade adjudicante Cláusula 14ª. – Prorrogação do prazo fixado para a apresentação das propostas Cláusula 15ª. – Prazo de obrigação de manutenção das propostas Cláusula 16ª. – Modelo de avaliação das propostas Cláusula 17ª. – Critério de desempate Cláusula 18ª. – Caução Cláusula 19ª. – Tipo de contrato Cláusula 20ª. – Abertura e consulta das propostas Cláusula 21ª. – Análise das propostas Cláusula 22ª. – Relatório preliminar Cláusula 23ª. – Audiência prévia Cláusula 24ª. – Relatório final Cláusula 25ª. – Adjudicação Cláusula 26ª. – Notificação da adjudicação Cláusula 27ª. – Documentos de habilitação a entregar pelo concorrente em caso de adjudicação Cláusula 28ª. – Comunicações Cláusula 29ª. – Despesas e encargos Cláusula 30ª. – Legislação aplicável Cláusula 31ª. – Anexos Pág. 3 de 14 PROGRAMA DO CONCURSO Aquisição de Apólices de Seguro Cláusula 1ª. Identificação e objecto do procedimento 1. O presente programa visa regular o procedimento do tipo concurso público, sem publicitação no Jornal Oficial da União Europeia, que tem por objecto principal a “Aquisição de Apólices de Seguro”, por parte do Município de Manteigas, em conformidade com as cláusulas técnicas des…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506632946

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/66510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/197/419632354.pdf