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title: "Fiscalização, coordenação de Segurança e controlo Ambiental da Empreitada para execução do Dispositivo para a Libertação de Caudais Ecológicos da barragem do Arade"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/276562/fiscalizacao-coordenacao-de-seguranca-e-controlo-ambiental-da-empreitada-para-ex
language: pt-PT
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# Fiscalização, coordenação de Segurança e controlo Ambiental da Empreitada para execução do Dispositivo para a Libertação de Caudais Ecológicos da barragem do Arade

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/276562/fiscalizacao-coordenacao-de-seguranca-e-controlo-ambiental-da-empreitada-para-ex.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agência Portuguesa do Ambiente, IP
- NIF: 510306624
- Preço base: 50 000,00 €
- Prazo de propostas: 07/11/2025, 23:59
- Publicação: 2025-10-13
- CPV: Serviços diversos de engenharia
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 26908/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Fiscalização, coordenação de Segurança e controlo Ambiental da Empreitada para execução do Dispositivo para a Libertação de Caudais Ecológicos da barragem do Arade

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_84.23.3_Caderno_Encargos_DLCE_Arade_Fiscaliz_v2_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL CADERNO DE ENCARGOS Prestação de Serviços de Fiscalização, Coordenação de Segurança em Obra e Controlo Ambiental da “Empreitada de Construção do Dispositivo para a Libertação de Caudais Ecológicos da Barragem do Arade” P.A. 084/2023.3 APROVADO Por Deliberação do Conselho Diretivo da APA I.P. Aprovado na Reunião do Conselho Diretivo da APA de 3.10.2025 Assinado por: Bruno Gonçalo Matos Simplício Num. de Identificação: 10278844 Data: 2025.10.06 18:20:01+01'00' CADERNO DE ENCARGOS PA n.º 084/2023.3 Prestação de Serviços de Fiscalização, Coordenação de Segurança em Obra e Controlo Ambiental da “Empreitada de Construção do Dispositivo para a Libertação de Caudais Ecológicos da Barragem do Arade” [Palavras-chave] Caderno de Encargos – 2 ÍNDICE PARTE I ........................................................................................................................... 4 CLÁUSULAS JURÍDICAS ............................................................................................................................... 4 Artigo 1.º | OBJETO ............................................................................................................................ 4 Artigo 2.º | PRAZO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ........................................................................ 4 Artigo 3.º | PREÇO BASE.................................................................................................................... 4 Artigo 4.º | SANÇÕES CONTRATUAIS ............................................................................................... 4 Artigo 5.º | CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E FATURAÇÃO ............................................................. 5 Artigo 6.º | SEGUROS ....................................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510306624

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/71330000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/197/419633804.pdf