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title: Aquisição de serviços de Varredura e limpeza das ruas e espaços públicos
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# Aquisição de serviços de Varredura e limpeza das ruas e espaços públicos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/276577/aquisicao-de-servicos-de-varredura-e-limpeza-das-ruas-e-espacos-publicos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Pinhel
- NIF: 506787249
- Preço base: 424 566,36 €
- Prazo de propostas: 15/11/2025
- Publicação: 2025-10-13
- CPV: Serviços de limpeza e varrimento de ruas
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 26921/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de Varredura e limpeza das ruas e espaços públicos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 2- caderno de encargos.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS Serviços de varredura e limpeza das ruas e espaços públicos da cidade de Pinhel CONCURSO PÚBLICO (artigo 130.º e seguintes do CCP) 2 Cláusula 1.ª Objeto do concurso e Descrição da Prestação do Serviço 1- O presente caderno de encargos compreende as cláusulas pelas quais se regulará o contrato a celebrar, para os serviços de “Varredura e limpeza das ruas e espaços públicos, da cidade de Pinhel”. 2- O objeto do contrato consiste na prestação, das seguintes tarefas: a) Limpeza e varredura mecânica e manual dos espaços públicos (ruas, praças, largos, travessas, logradouros dos equipamentos públicos, e becos e todos os outros espaços que sejam considerados públicos); b) A varredura mecânica deverá incidir sobre as faixas de rodagem da área urbana, com recurso a varredora mecânica, acompanhada por cantoneiro equipado com vassoura e soprador, para assegurar a boa limpeza de passeios, bermas, lugares de estacionamento, entre outros; c) Este serviço compreende a remoção dos diversos resíduos existentes nos passeios, faixas de rodagem, zonas de estacionamento e outros espaços públicos, nomeadamente papéis, folhas, ervas, pontas de cigarro, terras, plásticos, embalagens diversas e excrementos de animais, entre outros; d) Remoção mecânica e manual das ervas daninhas dos espaços públicos (passeios, taludes, praças, largos, travessas, becos, bermas de passeios, ou outros espaços públicos, bem como parques infantis), bem como desmatação dos espaços públicos não tratados; e) Limpeza/desassoreamento de sarjetas e sumidouros; Monda química de calçadas e de outros espaços, onde a remoção mecânica ou manual de ervas seja inviável, dando-se no entanto preferência a meios alternativos aos produtos químicos (exemplo: Monda térmica entre outros). A aplicação de herbicidas 3 deve cumprir o disposto na Lei n.º 26/2013, de 11/04, sendo da responsabilidade da…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506787249

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/90610000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/197/419619954.pdf