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title: 4025021638/DA/A0231/2025-Fornecimento de Combustível Açores e Madeira 2026
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# 4025021638/DA/A0231/2025-Fornecimento de Combustível Açores e Madeira 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/276766/4025021638-da-a0231-2025-fornecimento-de-combustivel-acores-e-madeira-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado-Maior do Exército
- NIF: 600021610
- Preço base: 104 600,00 €
- Prazo de propostas: 23/10/2025, 23:59
- Publicação: 2025-10-14
- CPV: Combustíveis
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 27092/2025
- Estado: Closed

## Objecto

4025021638/DA/A0231/2025-Fornecimento de Combustível Açores e Madeira 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_eq7Bl6cxOR/Processo Concurso/1_A0231_2025_Caderno_Encargos.pdf === Gerado no Sistema Integrado para o Processo de Aquisições do Exército / DDABI/DCSI - DA Página 1 de 13 CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público sem publicação de anúncio no JOUE n.º A0231/2025 PARTE I Cláusulas Jurídicas Artigo 1.º Objeto 1. O presente procedimento destina-se, por lotes, ao Fornecimento de Combustíveis nos Açores e Madeira para 2026, de acordo com as Cláusulas Técnicas deste Caderno de Encargos; 2. Qualquer referência, nas peças deste procedimento, a fabricantes ou proveniências, determinados processos de fabrico específicos, marcas, patentes ou modelos e a uma dada origem ou produção, deve ser entendida como meramente indicativa, para melhor compreensão do descrito, e admitindo sempre solução equivalente, nos termos da lei. Artigo 2.º Local de entrega O Gasóleo a Granel será distribuído nas instalações das Unidades Militares constantes do Anexo A e nos postos de abastecimento do Adjudicatário para a utilização dos Cartões Eletrónicos de Abastecimento (CAE). Artigo 3.º Prazo de execução O fornecimento a realizar no âmbito do contrato deverá iniciar a 01/01/2026 ou após a outorga do contrato, cessando a sua vigência quando for atingido o preço contratual fixado na sequência do procedimento aquisitivo, ou a data de 31 de dezembro de 2026, consoante o que ocorrer primeiro. Gerado no Sistema Integrado para o Processo de Aquisições do Exército / DDABI/DCSI - DA Página 2 de 13 Artigo 4.º Preço base 1. O preço base é o preço máximo que a Entidade Adjudicante se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto do presente procedimento; 2. Tendo em conta as dificuldades que se verificam a nível de uma efetiva previsão do número real de litros que serão efetivamente abastecidos, dificuldade essa que decorre não só da própria natureza do objeto do procedimento e das múlt…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600021610

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/09100000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/198/419655067.pdf