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title: Concurso Público Internacional nº 899/2025 - Aquisição de Lentes fáquicas e fáquicas tóricas para um período de 36 meses
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# Concurso Público Internacional nº 899/2025 - Aquisição de Lentes fáquicas e fáquicas tóricas para um período de 36 meses

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/276946/concurso-publico-internacional-n-899-2025-aquisicao-de-lentes-faquicas-e-faquica.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
- NIF: 517392259
- Preço base: 469 860,00 €
- Prazo de propostas: 13/11/2025, 23:59
- Publicação: 2025-10-16
- CPV: Lentes intraoculares
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 27259/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público Internacional nº 899/2025 - Aquisição de Lentes fáquicas e fáquicas tóricas para um período de 36 meses

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos_CPI_899_2025.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público Internacional (CPI/899/2025) AQUISIÇÃO DE LENTES FÁQUICAS E FÁQUICAS TÓRICAS PARA 36 MESES PARA A ULS DE SANTO ANTÓNIO, EPE 2|20 Unidade Local de Saúde de Santo António EPE Endereço/ Address: Largo do Professor Abel Salazar | 4099-001 PORTO, Portugal Telef./ Phone: (00-351) 222077500 | secretaria.geral@chporto.min-saude.pt | www.chporto.pt SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I -DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª - Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, que tem por objeto a Aquisição de Lentes Fáquicas e Fáquicas Tóricas, de acordo com as disposições constantes na secção II – Cláusulas Técnicas e Funcionais do presente Caderno de Encargos. 2. A adjudicação ocorrerá por lote e qualquer proposta que não contemple todas as posições do lote será excluída. 3. O Fornecedor tem cabal conhecimento do objeto da presente prestação de bens, não podendo, como tal e em situação alguma, invocar desconhecimento sobre o mesmo, para atenuar ou se eximir da responsabilidade que tem na perfeita execução do contrato. Cláusula 2.ª - Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos e integrará ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar (a existirem); b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos (a existirem); c) O presente Caderno de Encargos e anexos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Fornecedor (a existirem). 2. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários documentos…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/517392259

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/33731110-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/200/419649616.pdf