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title: Envolvente ao Edifício de Apoio e Execução do 4º Campo do Complexo Municipal de Ténis
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# Envolvente ao Edifício de Apoio e Execução do 4º Campo do Complexo Municipal de Ténis

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/277005/envolvente-ao-edificio-de-apoio-e-execucao-do-4-campo-do-complexo-municipal-de-t.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Torres Novas
- NIF: 506608972
- Preço base: 279 520,00 €
- Prazo de propostas: 15/11/2025, 23:59
- Publicação: 2025-10-16
- CPV: Construção de instalações desportivas polivalentes
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 27311/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Envolvente ao Edifício de Apoio e Execução do 4º Campo do Complexo Municipal de Ténis

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_5ngE6G2W81/Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === Pág 1 de 58 CADERNO DE ENCARGOS CLAUSULAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS EMPREITADA 2024_35_DIT(DOM) ENVOLVENTE AO EDIFÍCIO DE APOIO E EXECUÇÃO DO 4º CAMPO DO COMPLEXO MUNICIPAL DE TÉNIS Pág 2 de 58 CONCURSO PÚBLICO Empreitada 2024_35_DIT(DOM) Envolvente ao Edifício de Apoio e Execução do 4º Campo do Complexo Municipal de Ténis Pág 3 de 58 Índice Índice ................................................................................................................................ 3 Título I – Cláusulas gerais do caderno de encargos ......................................................... 6 Capítulo I - Disposições gerais ......................................................................................... 6 1.1 - Disposições e cláusulas por que se rege a empreitada ............................................ 6 1.2 - Regulamentos e outros documentos normativos ...................................................... 7 1.3 - Regras de interpretação dos documentos que regem a empreitada ......................... 7 1.4 - Esclarecimento de dúvidas na interpretação dos documentos que regem a empreitada ........................................................................................................................ 8 1.5 - Projeto ...................................................................................................................... 8 1.6 - Subempreitadas ........................................................................................................ 9 1.7 - Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra .....................................11 1.8 - Atos e direitos de terceiros ......................................................................................11 1.9 - Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados ........12 1.10 - Outros encargo…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506608972

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45212220-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/200/419663556.pdf