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title: Aquisição de HOTSPOTS no âmbito do PRR
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# Aquisição de HOTSPOTS no âmbito do PRR

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/277049/aquisicao-de-hotspots-no-ambito-do-prr.

## Factos

- Entidade adjudicante: Turismo do Porto e Norte de Portugal
- NIF: 508905435
- Preço base: 780 000,00 €
- Prazo de propostas: 22/10/2025
- Publicação: 2025-10-16
- CPV: Fornecimentos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 27351/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de HOTSPOTS no âmbito do PRR

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_CP_blico3.2025_hotspot_caderno_de_encargos.pdf === Página 1 de 28 CONCURSO PÚBLICO N.º 3/2025 TURISMO DO PORTO E NORTE DE PORTUGAL, E.R. CADERNO DE ENCARGOS Aquisição de HOTSPOTS no âmbito do PRR Página 2 de 28 Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento pré-contratual de consulta prévia que tem por objeto principal a aquisição de Hotspots no âmbito da Candidatura PRR, ATT – Agenda Acelerar e Transformar o Turismo, nas condições definidas nas Especificações Técnicas, previstas na Parte II. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a. Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c. O presente Caderno de encargos e especificações técnicas anexas; d. A proposta adjudicada; e. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo cocontratante. 1. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 2. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo cocontratante nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Prazo de execução O contrato mantém-se em vigor desde a sua publicação no portal basegov, até 1 de julho de 2026. Cláusula 4ª Critério de adjudicação Nos termos do disposto no artigo b) do nº…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508905435

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/39200000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/200/419636153.pdf