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title: Beneficiação de tanques de água para prevenção de incêndios florestais no Parque Ecológico do Funchal
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# Beneficiação de tanques de água para prevenção de incêndios florestais no Parque Ecológico do Funchal

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/277080/beneficiacao-de-tanques-de-agua-para-prevencao-de-incendios-florestais-no-parque.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Funchal
- NIF: 511217315
- Preço base: 103 500,00 €
- Prazo de propostas: 19/02/2025
- Publicação: 2025-02-04
- CPV: Edificação de vedações
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 2738/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Beneficiação de tanques de água para prevenção de incêndios florestais no Parque Ecológico do Funchal

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_2_Caderno_Encargos_Clausulas_gerais.pdf === - Praça do Município •Telefone: 291 211 000 Concurso Público Nº 04/DMIE/DEE/2025 Beneficiação de tanques de água para prevenção de incêndios florestais no Parque Ecológico do Funchal CATARINA SOFIA ESPÍRITO SANTO GOUVEIA BORGES Assinado de forma digital por CATARINA SOFIA ESPÍRITO SANTO GOUVEIA BORGES Dados: 2025.02.04 10:06:10 Z - Praça do Município •Telefone: 291 211 000 CADERNO DE ENCARGOS – CLAÚSULAS GERAIS - Praça do Município •Telefone: 291 211 000 ÍNDICE Capítulo I Disposições Iniciais Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª – Projeto, Telas Finais e Informação Técnica Capítulo II Obrigações do empreiteiro Secção I Preparação e Planeamento dos Trabalhos Cláusula 6.ª – Preparação e Planeamento da Execução da Obra Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8.º – Modificação do plano de trabalhos Secção II Prazo de execução Cláusula 9.ª – Prazo de execução e valor base da empreitada Cláusula 10.ª – Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.ª – Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.ª – Atos e direitos de terceiros Secção III Condições de execução da empreitada Cláusula 13.ª – Condições gerais de execução dos trabalhos e serviços afetados Cláusula 14.ª – Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15.ª – Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16.ª – Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17.ª – Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18.ª – Efeitos da aprovação dos materiais elementos de construção Cláusula 19.ª – Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20.ª – Substituição de materiais e…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511217315

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45342000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/02/024/418650001.pdf