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title: Aquisição de serviços para a elaboração do projeto de 'arranjo urbanístico do espaço público do Bairro da Pasteleira' (SE.001.2025.086)
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/277149/aquisicao-de-servicos-para-a-elaboracao-do-projeto-de-arranjo-urbanistico-do-esp
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços para a elaboração do projeto de 'arranjo urbanístico do espaço público do Bairro da Pasteleira' (SE.001.2025.086)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/277149/aquisicao-de-servicos-para-a-elaboracao-do-projeto-de-arranjo-urbanistico-do-esp.

## Factos

- Entidade adjudicante: CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
- NIF: 505037700
- Preço base: 420 000,00 €
- Prazo de propostas: 17/10/2025
- Publicação: 2025-10-17
- CPV: Serviços de arquitectura, engenharia e levantamento topográfico
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 27445/2025
- Estado: Unknown

## Objecto

Aquisição de serviços para a elaboração do projeto de 'arranjo urbanístico do espaço público do Bairro da Pasteleira' (SE.001.2025.086)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_Encargos.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS Concurso Limitado por Prévia Qualificação, com publicidade internacional, para a aquisição de serviços de elaboração do projeto de execução do Arranjo Urbanístico do Espaço Público do Bairro da Pasteleira RÚBEN PEDRO SANTOS PAIXÃO OLIVEIRA DE SOUSA Assinado de forma digital por RÚBEN PEDRO SANTOS PAIXÃO OLIVEIRA DE SOUSA Dados: 2025.10.15 11:08:15 +01'00' 2 ÍNDICE Capítulo I – Disposições Gerais..................................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª (Definições) ........................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª (Epígrafes e Remissões) ...................................................................................................... 5 Cláusula 3.ª (Âmbito de aplicação material) ............................................................................................ 5 Cláusula 4.ª (Contrato) .............................................................................................................................. 6 Cláusula 5.ª (Faseamento da prestação dos serviços) ........................................................................... 7 Cláusula 6.ª (Prazo da prestação dos serviços) ...................................................................................... 8 Capítulo II – Sujeitos ....................................................................................................................................... 9 Cláusula 7.ª (Sujeitos) ............................................................................................................................... 9 Cláusula 8.ª (Composição do projetista) ................................................................................................. 9 Cláusula 9.ª (Alterações de âmbito adminis…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505037700

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/71250000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/201/419659993.pdf