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title: "DAT - 5025013514 - AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA VIATURAS AUTO TANQUE DE COMBUSTÍVEIS (ATC) AUTO VASSOURAS (AVA) E AUTO-GRUAS (GRU), PARA O BIÉNIO DE 2025 E 2026"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/277178/dat-5025013514-aquisicao-de-pneus-para-viaturas-auto-tanque-de-combustiveis-atc
language: pt-PT
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# DAT - 5025013514 - AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA VIATURAS AUTO TANQUE DE COMBUSTÍVEIS (ATC) AUTO VASSOURAS (AVA) E AUTO-GRUAS (GRU), PARA O BIÉNIO DE 2025 E 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/277178/dat-5025013514-aquisicao-de-pneus-para-viaturas-auto-tanque-de-combustiveis-atc.

## Factos

- Entidade adjudicante: Força Aérea Portuguesa
- NIF: 600010686
- Preço base: 162 000,00 €
- Prazo de propostas: 14/11/2025
- Publicação: 2025-10-17
- CPV: Pneus para veículos pesados
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 27471/2025
- Estado: Closed

## Objecto

DAT - 5025013514 - AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA VIATURAS AUTO TANQUE DE COMBUSTÍVEIS (ATC) AUTO VASSOURAS (AVA) E AUTO-GRUAS (GRU), PARA O BIÉNIO DE 2025 E 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_05_1__5025013514_DAT_cadernoencargos.pdf === Página 1 de 19 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, com o 5025013514, tem por objeto a Aquisição de Pneus para as Viaturas Autotanques de Combustível (ATC), Auto Vassouras (AVA) e Auto Gruas (GRU), para o biénio de 2025-2026, nas quantidades e com as características indicadas nas Cláusulas Técnicas deste Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; b. O presente Caderno de Encargos; c. A proposta adjudicada; d. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. Página 2 de 19 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo Adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Duração e vigência do contrato 1. Os fornecimentos a realizar no âmbito do contrato decorrerão no prazo máximo de 30 (trinta) dias após a assinatura do contrato sem ultrapassar o dia 12 de dezembro de 2025, referentes a 2025, e até ao último dia útil de março de 2026 para 2026, de acordo com as quantidade e caraterísticas indicadas nas Cláusulas Técnicas deste Caderno de Encargos, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar pa…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010686

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/34352000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/201/419661417.pdf