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title: Concurso publico com publicação no JOUE para fornecimento de mobiliário e equipamento escolar - Para a Escola Básica e Secundária Miguel Torga de Sabrosa. Lote 1 - Mobiliário geral; Lote 2 -Equipamento de hotelaria; Lote 3 - Equipamento desportivo; Lote 4 - Equipamento informático.
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language: pt-PT
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# Concurso publico com publicação no JOUE para fornecimento de mobiliário e equipamento escolar - Para a Escola Básica e Secundária Miguel Torga de Sabrosa. Lote 1 - Mobiliário geral; Lote 2 -Equipamento de hotelaria; Lote 3 - Equipamento desportivo; Lote 4 - Equipamento informático.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/277271/concurso-publico-com-publicacao-no-joue-para-fornecimento-de-mobiliario-e-equipa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Sabrosa
- NIF: 506824942
- Preço base: 440 000,00 €
- Prazo de propostas: 16/11/2025, 23:30
- Publicação: 2025-10-20
- CPV: Máquinas, equipamento e material de escritório e de informática, excepto mobiliário e pacotes de programas (software); 39314000-6 - Equipamento para cozinha industrial; 37400000-2 - Equipamento e artigos de desporto; 39100000-3 - Mobiliário
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 27556/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso publico com publicação no JOUE para fornecimento de mobiliário e equipamento escolar - Para a Escola Básica e Secundária Miguel Torga de Sabrosa. Lote 1 - Mobiliário geral; Lote 2 -Equipamento de hotelaria; Lote 3 - Equipamento desportivo; Lote 4 - Equipamento informático.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_KHGtRhcQ1M/Processo Concurso/1_CEncargos__Bens_m_veis.pdf === 1/18 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação (CCP) CADERNO DE ENCARGOS 2/18 ENQUADRAMENTO Pretende-se, com o presente procedimento concursal, tal como indicado no Aviso de Abertura N.º 01/C06- i09.01/2023, designado “Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas – Norte | Modernização dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e secundário” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), aprovado pela Decisão de Execução do Conselho da União Europeia de 16 de junho de 2021, integrado no investimento RE-C06-i01: “Escolas novas ou renovadas”, aprovado pelo Conselho da União Europeia através da Decisão de Execução do Conselho (CID) n.º13351/23, de 17/10/2023. • Reequipar e robustecer a infraestrutura tecnológica do estabelecimento da Escola Básica e Secundária Miguel Torga, em Sabrosa, através da instalação ou modernização de espaços e equipamentos, qualificando a capacidade instalada dos estabelecimentos de ensino público; • Reforçar a capacitação da comunidade escolar para a adaptação contínua aos processos de mutação tecnológica incrementada pela transição digital; • Aumentar e potencializar a oferta formativa através de recursos tecnológicos capazes que correspondam as necessidades em áreas emergentes; • Melhorar a articulação vertical entre os vários níveis de educação contribuindo para a aprendizagem ao longo da vida. 3/18 Parte I Cláusulas jurídicas Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência de um procedimento contratual que tem por objeto a aquisição de mobiliário e equipamento para a Escola Básica e Secundária Miguel Torga, por lotes, descrito nas especificações e requisitos técnicos constantes das peças do procedimento. Cláusula 2.ª Local de prestaçã…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506824942

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/30000000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/202/419669412.pdf