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title: SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DA EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DA ETAR DE PONTE DE MOREIRA
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language: pt-PT
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# SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DA EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DA ETAR DE PONTE DE MOREIRA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/277274/servicos-de-fiscalizacao-da-empreitada-de-remodelacao-da-etar-de-ponte-de-moreir.

## Factos

- Entidade adjudicante: SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ELECTRICIDADE, ÁGUA E SANEAMENTO DA MAIA
- NIF: 680015124
- Preço base: 350 000,00 €
- Prazo de propostas: 16/11/2025, 23:59
- Publicação: 2025-10-20
- CPV: Supervisão de trabalhos de construção
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 27559/2025
- Estado: Closed

## Objecto

SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DA EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DA ETAR DE PONTE DE MOREIRA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Fiscaliza_o_Remod_ETAR_Pte_Moreira_CPI_CE.pdf === SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DA MAIA Rua Doutor Carlos Felgueiras, Apartado 1010, 4471-909 MAIA - Tel.: 22 943 08 00 - Fax: 22 941 21 55 - E-mail: smas-maia@smasmaia.pt CADERNO DE ENCARGOS __________________________________________________________________________________ OBJETO CONTRATUAL: SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DA EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DA ETAR DE PONTE DE MOREIRA. __________________________________________________________________________________ PREÇO BASE DO PROCEDIMENTO: 350.000,00€ (TREZENTOS E CINQUENTA MIL EUROS) __________________________________________________________________________________ PROCEDIMENTO: CONCURSO PÚBLICO, COM PUBLICAÇÃO NO JOUE, AO ABRIGO DA ALÍNEA A), DO NÚMERO 1, DO ARTIGO 20º, DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, NA SUA REDAÇÃO ATUAL OUTUBRO 2025 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DA MAIA SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DA EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DA ETAR DE PONTE DE MOREIRA CE-Página 2 de 16 Rua Doutor Carlos Felgueiras, Apartado 1010, 4471-909 MAIA - Tel.: 22 943 08 00 - Fax: 22 941 21 55 - E-mail: smas-maia@smasmaia.pt ÍNDICE 1 - CLÁUSULAS GERAIS ......................................................................................................................................................... 3 Cláusula 1ª – Objeto ........................................................................................................................................................... 3 Cláusula 2ª – Contrato ...................................................................................................................................................... 3 Cláusula 3ª – Prazo de execução do contrato .................................................................................................. 3 Cláusula 4ª – Obrigações do prestador do serviço ......................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680015124

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/71247000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/202/419671948.pdf