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title: "Aquisição de Televisões para o Departamento da Criança e da Mulher da ULS da Guarda, E.P.E. – PRR – Projeto 18093"
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# Aquisição de Televisões para o Departamento da Criança e da Mulher da ULS da Guarda, E.P.E. – PRR – Projeto 18093

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/277315/aquisicao-de-televisoes-para-o-departamento-da-crianca-e-da-mulher-da-uls-da-gua.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
- NIF: 508752000
- Preço base: 11 992,25 €
- Prazo de propostas: 29/10/2025, 18:00
- Publicação: 2025-10-20
- CPV: Equipamento audiovisual e de televisão
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 27597/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Televisões para o Departamento da Criança e da Mulher da ULS da Guarda, E.P.E. – PRR – Projeto 18093

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CE_CP_19_35_25_Televisões_DCM.pdf === UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DA GUARDA, E.P.E. CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público n.º 19/35/2025 Aquisição de Televisões para o Departamento da Criança e da Mulher da ULS da Guarda, E.P.E. – PRR – Projeto 18093 Página 2 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CLÁUSULA 1.ª Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a “Aquisição de Televisões para o Departamento da Criança e da Mulher da ULS da Guarda, E.P.E. – PRR – Projeto 18093”, de acordo com as Condições Especiais do presente Caderno de Encargos. 2. O objeto do contrato abrange ainda os serviços de manutenção do equipamento durante o prazo de garantia previsto na proposta adjudicada. CLÁUSULA 2.ª Divisão do Concurso em Lotes Ao presente procedimento não se aplica a divisão em lotes, dado que o preço base não ultrapassa os 135.000,00 €, conforme o disposto no n.º 2 do art.º 46.º - A do CCP. CLÁUSULA 3.ª Preço Base 1. O preço base total é de 11.992,25 € acrescido de IVA à taxa legal em vigor, sendo excluídas as propostas que ultrapassem esse valor, nos termos da alínea d), do nº 2 do artigo 70.º do CCP; 2. O preço base do contrato teve como referencia os preços unitários de aquisições do mesmo tipo adjudicadas em anteriores procedimentos, de acordo com o artigo 17.º n.º 7 do CCP. CLÁUSULA 4.ª Prazo Contratual O fornecimento e instalação do equipamento objeto do contrato deverá ocorrer no prazo de trinta dias após a emissão da Nota de Encomenda. CLÁUSULA 5.ª Local de Entrega e Instalação dos Bens A entrega e instalação dos bens objeto do contrato será nas instalações da Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE (ULS Guarda), local especifico a designar pelo Contraente Público. CLÁUSULA 6.ª Gestor do Contrato 1. Nos termos do artigo 290.º-A do CCP e com o objetivo de acompanhar a e…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508752000

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/32320000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/202/419675917.pdf