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title: Construção do Complexo Funerário de S. Marcos em Castelo Branco - Casa Mortuária de Castelo Branco
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language: pt-PT
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# Construção do Complexo Funerário de S. Marcos em Castelo Branco - Casa Mortuária de Castelo Branco

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/277374/construcao-do-complexo-funerario-de-s-marcos-em-castelo-branco-casa-mortuaria-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Castelo Branco
- NIF: 501143530
- Preço base: 741 029,17 €
- Prazo de propostas: 24/02/2025
- Publicação: 2025-02-04
- CPV: Obras de transformação de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 2765/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Construção do Complexo Funerário de S. Marcos em Castelo Branco - Casa Mortuária de Castelo Branco

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_Encargos.pdf === Caderno de Encargos EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS CONCURSO PÚBLICO “Construção do Complexo Funerário de S. Marcos em Castelo Branco - Casa Mortuária de Castelo Valor Base: € 741029,17 Prazo de execução: 270 dias Concurso Público nos termos da alínea c) do nº do art.º 16º e Capítulo I, do título I da Parte II do CCP - Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação Aprovo o presente Caderno de Encargos. O Presidente da Câmara LEOPOLDO MARTINS RODRIGUES Assinado de forma digital por LEOPOLDO MARTINS RODRIGUES Dados: 2025.01.31 13:58:51 Z Designação do Procedimento: “Construção do Complexo Funerário de S. Marcos em Castelo Branco - Casa Mortuária de Castelo Página de 59 Índice CLÁUSULAS ...........................................................................................................................................4 CAPÍTULO I ...........................................................................................................................................4 DISPOSIÇÕES GERAIS ........................................................................................................................4 CLÁUSULA 1ª ENQUADRAMENTO .................................................................................................................... CLÁUSULA 2ª OBJETO ...................................................................................................................................... CLÁUSULA 3ª DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA ........................................................................ 5 CLÁUSULA 4ª CONTRATO ................................................................................................................................ 6 CLÁUSULA 5ª PRAZO CONTRATUAL ................................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501143530

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45262700-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/02/024/418648789.pdf