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title: "O presente concurso insere-se no CPV 45454000-4 - Obras de reestruturação, de acordo com o Regulamento (CE) nº 213/2008, da Comissão de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia nº L 74 de 15 de março de 2008."
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# O presente concurso insere-se no CPV 45454000-4 - Obras de reestruturação, de acordo com o Regulamento (CE) nº 213/2008, da Comissão de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia nº L 74 de 15 de março de 2008.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/277415/o-presente-concurso-insere-se-no-cpv-45454000-4-obras-de-reestruturacao-de-acord.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agência Espacial Portuguesa - Portugal Space
- NIF: 515388211
- Preço base: 198 000,00 €
- Prazo de propostas: 09/11/2025, 18:00
- Publicação: 2025-10-21
- CPV: Obras de reestruturação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 27687/2025
- Estado: Closed

## Objecto

O presente concurso insere-se no CPV 45454000-4 - Obras de reestruturação, de acordo com o Regulamento (CE) nº 213/2008, da Comissão de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia nº L 74 de 15 de março de 2008.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_de_Encargos_CP2025_123.pdf === 1 of 35 Concurso Público Realização de empreitada, para trabalhos de reestruturação de espaço interior das instalações da Agência Espacial Portuguesa em Lisboa, sitas no edifício Greenpark, na Avenida dos Combatentes, Quinta da Palma de Cima, n.ºs 43 e 43-A, freguesia de São Domingos de Benfica CPV 45454000-4 - Obras de reestruturação Caderno de Encargos Outubro de 2025 2 of 35 PARTE I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Entidade adjudicante A entidade adjudicante é a Agência Espacial Portuguesa – Portugal Space, com sede no Bairro da Bela Vista, n.º 1, Aeroporto, Vila do Porto, 9590-406, Santa Maria, com o número de telefone 217231017 e endereço de correio eletrónico concursos@ptspace.pt. Cláusula 2.ª Objeto do procedimento O presente procedimento tem por objeto a realização de empreitada, para trabalhos de reestruturação de espaço interior das instalações da Agência Espacial Portuguesa em Lisboa, sitas no edifício Greenpark, na Avenida dos Combatentes, Quinta da Palma de Cima, n.ºs 43 e 43- A, piso 2, fração C e D, 1600-042 Lisboa, freguesia de São Domingos de Benfica, de acordo com os trabalhos definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução constantes da Parte II – Especificações Técnicas e seus anexos do presente Caderno de Encargos, nos termos e condições elencados. Cláusula 3.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. Fazem sempre parte integrante do contrato, independentemente da sua redução a escrito: 3 of 35 a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) O…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/515388211

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45454000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/203/419678444.pdf