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title: 12027625 - PACKS FACOEMULSIFICAÇÃO C/ CONTROLE PIO P/ 2025
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language: pt-PT
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# 12027625 - PACKS FACOEMULSIFICAÇÃO C/ CONTROLE PIO P/ 2025

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/277442/12027625-packs-facoemulsificacao-c-controle-pio-p-2025.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
- NIF: 508080142
- Preço base: 73 760,00 €
- Prazo de propostas: 24/10/2025, 23:59
- Publicação: 2025-10-22
- CPV: Equipamento médico
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 27710/2025
- Estado: Closed

## Objecto

12027625 - PACKS FACOEMULSIFICAÇÃO C/ CONTROLE PIO P/ 2025

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CADERNO DE ENCARGOS.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CAPÍTULO I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de Concurso Público que tem por objeto o fornecimento de PACK CIRURGIA P/FACOEMULSIFICACAO C/CONTROLE ACTIVO PIO, para a ULS São José, EPE, nos termos, quantidades estimadas e condições aqui identificadas. Cláusula 2.ª Contrato O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos, (de ora em diante, CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual, e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Prazo O presente contrato vigora desde a data da sua assinatura, cessando aquando do consumo integral das quantidades estimadas ou em 31 de dezembro de 2025, consoante o que ocorrer primeiro. O objeto do contrato e o preço contratual decorrem da estimativa das necessidades calculada…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508080142

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/33100000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/204/419685289.pdf