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title: Aquisição de Equipamentos de Controlo e Acionamento
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language: pt-PT
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# Aquisição de Equipamentos de Controlo e Acionamento

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/277465/aquisicao-de-equipamentos-de-controlo-e-acionamento.

## Factos

- Entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, S. A.
- NIF: 514387130
- Preço base: 300 000,00 €
- Prazo de propostas: 21/11/2025, 23:59
- Publicação: 2025-10-22
- CPV: Componentes eléctricos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 27731/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Equipamentos de Controlo e Acionamento

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_8PGUM9nfEN/Processo Concurso/1_TA_24_185_CI_B_011_DMA_Caderno_de_Encargos_signed.pdf === CONCURSO PUBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONTROLO E ACIONAMENTO TA_24_185_CI_B_011_DMA CADERNO DE ENCARGOS OUTUBRO 2025 Assinado por: JOÃO PAULO ALEXANDRE VINAGRE Num. de Identificação: 12450312 Data: 2025.10.17 13:19:47+01'00' 2 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a Aquisição de Equipamentos de Controlo e Acionamento, em conformidade com as especificações técnicas do presente Caderno de Encargos. A lista de artigos constante no Anexo III – Lista de descontos Unitários do Programa do Concurso, possuem natureza meramente indicativa (estimativa) para o prazo contratual de 2 (dois) anos, a contar da data da celebração do contrato, não consubstanciando qualquer vínculo por parte da Tejo Atlântico nem conferindo ao cocontratante qualquer direito a indemnização. Cláusula 2.ª Contrato O contrato integra os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelo(s) interessados(s) e expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º do Código dos Contratos Públicos (CCP); b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos e os seus anexos, que dele fazem parte integrante; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta prestados pelo concorrente; f) O respetivo clausulado contratual e os seus anexos. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários documentos que integram o contrato, a prevalência é determinada pela ordem por que vêm enunciados no número anterior.…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/514387130

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/31681400-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/204/419676532.pdf