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title: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO “INTERVENÇÃO DE PROMOÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE AO EDIFÍCIO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
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language: pt-PT
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# CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO “INTERVENÇÃO DE PROMOÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE AO EDIFÍCIO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/277471/contratacao-da-prestacao-de-servicos-para-elaboracao-do-projeto-de-execucao-inte.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Loulé
- NIF: 502098139
- Preço base: 45 000,00 €
- Prazo de propostas: 29/12/2025
- Publicação: 2025-10-22
- CPV: Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 27737/2025
- Estado: Closed

## Objecto

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO “INTERVENÇÃO DE PROMOÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE AO EDIFÍCIO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CADERNO DE ENCARGOS.pdf === Caderno de Encargos - Concurso Público para a contratação da prestação de serviços para elaboração do projeto de execução “Intervenção de promoção das condições de acessibilidade ao edifício da Assembleia Municipal na Praça da República 32, 36, 40, Freguesia de S. Clemente” 1/14 CONCURSO PÚBLICO CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO “INTERVENÇÃO DE PROMOÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE AO EDIFÍCIO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL NA PRAÇA DA REPÚBLICA 32, 36, 40, FREGUESIA DE S. CLEMENTE” Caderno de Encargos Caderno de Encargos - Concurso Público para a contratação da prestação de serviços para elaboração do projeto de execução “Intervenção de promoção das condições de acessibilidade ao edifício da Assembleia Municipal na Praça da República 32, 36, 40, Freguesia de S. Clemente” 2/14 PARTE I - CLÁUSULAS GERAIS Artigo 1º Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a contratação da prestação de serviços para elaboração do projeto de execução “Intervenção de promoção das condições de acessibilidade ao edifício da Assembleia Municipal na Praça da República 32, 36, 40, Freguesia de S. Clemente”, conforme descrito na Parte II do presente caderno de encargos. Artigo 2º Contrato 1- O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2- O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos e seus anexos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a pro…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502098139

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/71240000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/204/419684235.pdf