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title: "Aquisição de Serviços de Amarração de Navios nos Portos do Douro, Leixões e de Viana do Castelo"
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language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços de Amarração de Navios nos Portos do Douro, Leixões e de Viana do Castelo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/277524/aquisicao-de-servicos-de-amarracao-de-navios-nos-portos-do-douro-leixoes-e-de-vi.

## Factos

- Entidade adjudicante: APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A.
- NIF: 501449752
- Preço base: 3 291 030,00 €
- Prazo de propostas: 10/11/2025, 18:00
- Publicação: 2025-10-22
- CPV: Operações marítimas
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 27785/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Amarração de Navios nos Portos do Douro, Leixões e de Viana do Castelo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CE Cláusulas Jurídicas CP_021 2025.pdf === APDL – ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO, LEIXÕES E VIANA DO CASTELO, SA “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE AMARRAÇÃO DE NAVIOS NOS PORTOS DO DOURO, LEIXÕES E DE VIANA DO CASTELO” CP_021/2025 CADERNO DE ENCARGOS SETOR ESPECIAL DOS TRANSPORTES (AO ABRIGO DOS ARTIGOS 7.º A 12.º DA PARTE I DO CCP) Pág. 2 / 16 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS Pág. 3 / 16 Índice CLÁUSULAS JURÍDICAS ................................................................................................................................... 4 Disposições gerais .............................................................................................................................................. 4 Objeto .................................................................................................................................................... 4 Contrato ................................................................................................................................................. 4 Prazo ...................................................................................................................................................... 5 Obrigações contratuais...................................................................................................................................... 5 Obrigações do adjudicatário .......................................................................................................................... 5 Disposições gerais...................................................................................................................................... 5 Obrigações do adjudicatário .................................................................................................................. 5 Responsabilidades ...................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501449752

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/60640000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/204/419678144.pdf