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title: Mitigação do Risco na Praia de Peralta
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language: pt-PT
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# Mitigação do Risco na Praia de Peralta

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/277580/mitigacao-do-risco-na-praia-de-peralta.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Lourinhã
- NIF: 502177101
- Preço base: 89 689,27 €
- Prazo de propostas: 06/11/2025, 23:59
- Publicação: 2025-10-23
- CPV: Obras relacionadas com a estabilização de falésias
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 27835/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Mitigação do Risco na Praia de Peralta

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_wuJzjeoo6Y/Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_CPG_MedidasEspeciais_VF.pdf === Cofinanciado por: Divisão de Contratação Publica e Projetos Mitigação do Risco na Praia da Peralta COM PROJECTO DE EXECUÇÃO DO DONO DA OBRA O Presente Caderno de Encargos contém 49 páginas, todas numeradas e assinadas eletronicamente através de certificado de assinatura digital qualificada Aprovado Na data da aprovação pela Câmara Municipal 1Vereador responsável pela Direção e Gestão da área Funcional do GTE da Unidade Orgânica DSMIF 1 Em Representação do Município da Lourinhã por delegação e subdelegação de competências conforme Desp. de 17/05/2023, publicado em Edital Nº 6866/2023 de 01/06, no sítio da internet www.cm-lourinha.pt Março, 2025 CADERNO DE ENCARGOS CPS/2/2025/GTE Digitally signed by JOÃO JOSÉ DA SILVA SERRA Date: 2025.10.07 15:54:05 +01:00 ii NOTAS: As eventuais referências a marcas nas peças patenteadas a concurso deverão ser sempre interpretadas como contendo a expressão prévia “ou equivalente”, nos termos legalmente exigidos. Em caso de contradição entre as diversas peças que constituem este caderno de encargos, este clausulado jurídico prevalece sobre toda e qualquer outra peça dele constante. DEFINIÇÕES: Para efeito do presente Caderno Encargos entende-se por: Caderno de Encargos do Procedimento – O presente Caderno de Encargos e seus anexos. Contrato – Contrato a celebrar entre a entidade adjudicante e a entidade adjudicatária nos termos do presente caderno de encargos; Entidade Adjudicante – Câmara Municipal de Lourinhã; Entidade Adjudicatária - Empreiteiro Empreitada de obras públicas – é o contrato administrativo pelo qual um particular se encarrega de executar uma obra pública, mediante retribuição a pagar pela entidade adjudicante; CCP – Código dos Contratos Públicos aprovado e publicado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na redação dada pelo DL…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502177101

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45243110-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/205/419684057.pdf