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title: "Concurso Público destinado à empreitada de Reformulação da Rede de Drenagem Pluvial no Largo José Viana (Algés), com requalificação dos espaços exteriores, no concelho de Oeiras."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/277596/concurso-publico-destinado-a-empreitada-de-reformulacao-da-rede-de-drenagem-pluv
language: pt-PT
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# Concurso Público destinado à empreitada de Reformulação da Rede de Drenagem Pluvial no Largo José Viana (Algés), com requalificação dos espaços exteriores, no concelho de Oeiras.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/277596/concurso-publico-destinado-a-empreitada-de-reformulacao-da-rede-de-drenagem-pluv.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora
- NIF: 680015019
- Preço base: 775 433,00 €
- Prazo de propostas: 29/10/2025, 23:59
- Publicação: 2025-10-23
- CPV: Obras de construção de sistemas colectores
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 27850/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público destinado à empreitada de Reformulação da Rede de Drenagem Pluvial no Largo José Viana (Algés), com requalificação dos espaços exteriores, no concelho de Oeiras.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Procedimento.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO PROGRAMA DE PROCEDIMENTO CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1ª Objeto do procedimento O presente procedimento tem por objeto a empreitada destinada à Reformulação da Rede de Drenagem Pluvial no Largo José Viana (Algés), com requalificação dos espaços exteriores, no concelho de Oeiras, de acordo com as características e condições definidas no Caderno de Encargos. Cláusula 2ª Entidade Pública Contratante 1. A entidade pública contratante são os Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora (SIMAS), sitos na Av. ª Dr. Francisco Sá Carneiro, nº 19, Urbanização Moinho das Antas, 2784-541 - Oeiras, com o número de telefone 214 400 600 e de Fax 214 400 604, com o endereço https://community.vortal.biz/sts/Login, da plataforma eletrónica Vortal Vision. 2. A decisão de celebrar o contrato foi tomada pelo Conselho de Administração dos SIMAS, em 06 outubro de 2025, através da deliberação nº 316. Cláusula 3ª Preço base do concurso, prazo de execução da empreitada e peças que instruem o processo do concurso 1. O preço base do presente procedimento é de 775. 433,00€ (setecentos e setenta e cinco mil e quatrocentos e trinta e três euros), não incluindo o IVA. 2. O prazo de execução máximo é 60 (sessenta) dias, prevendo-se que a mesma decorra entre novembro e dezembro de 2025. 3. O processo do concurso é constituído pelo presente Programa do Procedimento e pelo Caderno de Encargos e anexos que do mesmo façam parte. Cláusula 4ª Consulta e fornecimento das peças do procedimento 1. As peças do procedimento, previstas no número anterior, encontram-se disponíveis, para consulta dos interessados, desde o dia da publicação do anúncio do concurso até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas, na plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante, Vortal Vision, com o endereço eletrónico htt…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680015019

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45232410-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/205/419690731.pdf