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title: EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DE AGUIAR
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language: pt-PT
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# EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DE AGUIAR

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/277647/empreitada-de-reabilitacao-da-escola-basica-de-aguiar.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Viana do Alentejo
- NIF: 506151174
- Preço base: 333 417,08 €
- Prazo de propostas: 12/11/2025, 23:59
- Publicação: 2025-10-24
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 27898/2025
- Estado: Closed

## Objecto

EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DE AGUIAR

## Extracto do anúncio

=================================================================================== P_Caderno_Encargos_vfinal.pdf === Município de Viana do Alentejo CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DE AGUIAR Pag.2 CAPÍTULO I ............................................................................................................................................... 5 DISPOSIÇÕES INICIAIS................................................................................................................................ 5 Cláusula 1ª- Objeto ................................................................................................................................... 5 Cláusula 2.ª- Disposições por que se rege a empreitada .............................................................................. 5 Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada ....................................................... 6 Cláusula 4.ª - Regulamentos e outros documentos normativos .................................................................... 7 Cláusula 5.ª - Regras de Interpretação e prevalência dos documentos .......................................................... 7 Cláusula 6.ª - Esclarecimento de dúvidas .................................................................................................... 8 Cláusula 7.ª - Projeto................................................................................................................................. 8 CAPITULO II .............................................................................................................................................. 9 OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ................................................................................................................. 9 SECÇÃO I ................................................................................................................................................. 9 PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506151174

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/206/419686309.pdf