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title: "Beneficiação de Estradas no Outeiro da Comenda, Rua Fundos da Quinta, Baldeiras e Entradas da Cidade - União das Freguesias de São Pedro do Sul, Várzea e Baiões"
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language: pt-PT
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# Beneficiação de Estradas no Outeiro da Comenda, Rua Fundos da Quinta, Baldeiras e Entradas da Cidade - União das Freguesias de São Pedro do Sul, Várzea e Baiões

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/277846/beneficiacao-de-estradas-no-outeiro-da-comenda-rua-fundos-da-quinta-baldeiras-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de São Pedro do Sul
- NIF: 506785815
- Preço base: 206 812,12 €
- Prazo de propostas: 21/02/2025, 23:59
- Publicação: 2025-02-06
- CPV: Obras diversas de pavimentação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 2963/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Beneficiação de Estradas no Outeiro da Comenda, Rua Fundos da Quinta, Baldeiras e Entradas da Cidade - União das Freguesias de São Pedro do Sul, Várzea e Baiões

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_NhHJdt2q9q/Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_04_2025_assinado.pdf === 1 MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL CONCURSO PÚBLICO BENEFICIAÇÃO DE ESTRADAS NO OUTEIRO DA COMENDA, RUA FUNDOS DA QUINTA, BALDEIRAS E ENTRADAS DA CIDADE – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO PEDRO DO SUL, VÁRZEA E BAIÕES CADERNO DE ENCARGOS 2 Índice I - Cláusulas Gerais ............................................................................................................ 5 Capítulo I Disposições iniciais ........................................................................................................ 5 Cláusula 1ª Objeto .............................................................................................................. 5 Cláusula 2ª Disposições por que se rege a empreitada ………………………………………………. 5 Cláusula 3ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada ....................... 5 Cláusula 4ª Esclarecimento de dúvidas .......................................................................... 6 Cláusula 5ª Projeto ............................................................................................................. 6 Capítulo II Obrigações do empreiteiro ...................................................................................... 6 Secção I Preparação e planeamento dos trabalhos ...................................................................... 6 Cláusula 6ª Preparação e planeamento da execução da obra ................................... 6 Cláusula 7ª Plano de trabalhos ajustado ........................................................................ 7 Cláusula 8ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ............ 8 Secção II Prazos de execução ........................................................................................................ 8 Cláusula 9ª Prazo de execução da empreitada ...........................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506785815

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45233200-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/02/026/418661164.pdf