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title: Requalificação do Centro Urbano – 2º Fase
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language: pt-PT
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# Requalificação do Centro Urbano – 2º Fase

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/277892/requalificacao-do-centro-urbano-2-fase.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de São Brás de Alportel
- NIF: 503219924
- Preço base: 489 122,79 €
- Prazo de propostas: 13/02/2025, 23:59
- Publicação: 2025-02-06
- CPV: Construção de zona pedonal
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 3002/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação do Centro Urbano – 2º Fase

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_ZGUE4x8Syw/Processo Concurso/2_01_2025_Programa_Procedimento.pdf === CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DE ALPORTEL DOMT 01-2025 – Requalificação do Centro Urbano – 2º Fase PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Programa de Procedimento - Pág. 2/14 ÍNDICE 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO ............................................................................................................... 3 2. CONSULTA E FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO............................................................... 3 3. ESCLARECIMENTOS E RECTIFICAÇÃO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO ........................................... 3 4. ERROS E OMISSÕES DO CADERNO DE ENCARGOS ................................................................................... 4 5. TIPO DE CONTRATO E PRAZO DE EXECUÇÃO ........................................................................................... 4 6. PREÇO BASE E PREÇO ANORMALMENTE BAIXO....................................................................................... 5 7. DOCUMENTOS DA PROPOSTA ................................................................................................................. 5 8. PROPOSTAS VARIANTES E CONDICIONADAS ........................................................................................... 6 9. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ............................................................................................................. 6 10. IDIOMA DOS DOCUMENTOS DA PROPOSTA ............................................................................................ 7 11. MODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS........................................................................................... 7 12. ENTREGA DAS PROPOSTAS ...................................................................................................................... 7 13. PRAZO DE OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS .................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503219924

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45233262-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/02/026/418649736.pdf