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title: Aquisição de mobiliário
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/277929/aquisicao-de-mobiliario
language: pt-PT
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# Aquisição de mobiliário

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/277929/aquisicao-de-mobiliario.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas de Barcelos
- NIF: 600085198
- Preço base: 132 655,00 €
- Prazo de propostas: 06/03/2025, 17:00
- Publicação: 2025-02-07
- CPV: Mobiliário
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 3037/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de mobiliário

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CPI_01_2025 - CE.pdf === CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA CPI 01/2025 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO CADERNO DE ENCARGOS FEVEREIRO 2025 Página 1 de 22 PARTE I CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª ENQUADRAMENTO 1. O objeto do presente procedimento, de acordo com a descrição apresentada nas Especificações Técnicas – Parte II do Caderno de Encargos, consiste na “Aquisição de mobiliário”, para o Agrupamento de Escolas de Barcelos, com referência CPI 01/2025. 2. No fornecimento e instalação dos equipamentos abrangidos pelo supracitado contrato, observar- se-ão as cláusulas do contrato e o estabelecido em todos os documentos que dele fazem parte integrante. 3. Para além dos regulamentos e dos documentos normativos referidos neste Caderno de Encargos, o fornecedor fica obrigado ao pontual cumprimento de todos os demais, que se encontrem em vigor e que se relacionem com o fornecimento objeto do contrato. 4. A responsabilidade pelo fornecimento dos equipamentos objeto do contrato, seja qual for o agente executor, será sempre do concorrente e só dele, não reconhecendo o Agrupamento de Escolas de Barcelos (doravante designado abreviadamente por Entidade Adjudicante), a existência de quaisquer outros que trabalhem por conta ou em combinação com o fornecedor. 5. Em tudo o que não estiver expressamente previsto no presente Caderno de Encargos, serão observadas as disposições constantes das normas legais em vigor. CLÁUSULA 2.ª OBJETO O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de concurso público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, que tem por objeto principal a “Aquisição de mobiliário”, nos termos do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/201…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600085198

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/39100000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/02/027/418651306.pdf