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title: "Requalificação e Modernização da Escola Básica e Secundária João Garcia Bacelar em Tocha, por Empreitada - CP-CCP-EMP n.º 02/2025"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/277980/requalificacao-e-modernizacao-da-escola-basica-e-secundaria-joao-garcia-bacelar
language: pt-PT
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# Requalificação e Modernização da Escola Básica e Secundária João Garcia Bacelar em Tocha, por Empreitada - CP-CCP-EMP n.º 02/2025

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/277980/requalificacao-e-modernizacao-da-escola-basica-e-secundaria-joao-garcia-bacelar.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Cantanhede
- NIF: 506087000
- Preço base: 5 500 000,00 €
- Prazo de propostas: 09/03/2025, 17:00
- Publicação: 2025-02-07
- CPV: Construção de edifícios destinados à educação ou à investigação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 3084/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação e Modernização da Escola Básica e Secundária João Garcia Bacelar em Tocha, por Empreitada - CP-CCP-EMP n.º 02/2025

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PC_Empr EscBasSecJGBTocha CP02_2025_assinado_assinado.pdf === Processo de Concurso Concurso Público CP-CCP-EMP n.º 02/2025 PARA: “REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA JOÃO GARCIA BACELAR EM TOCHA, POR EMPREITADA” PROGRAMA DE PROCEDIMENTO - Pág.1 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO PROGRAMA DE PROCEDIMENTO - Pág.2 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Índice 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 2. ENTIDADE CONTRATANTE E CONSULTA DO PROCESSO 3. ÓRGÃO DELIBERATIVO 4. ESCLARECIMENTOS 5. ERROS E OMISSÕES DO CADERNO DE ENCARGOS 6. REQUISITOS NECESSÁRIOS À ADMISSÃO DOS CONCORRENTES 7. APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA 8. DOCUMENTOS DA PROPOSTA 9. PROPOSTAS VARIANTES 10. MODO DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DEMAIS DOCUMENTOS 11. PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 12. LISTA DOS CONCORRENTES E CONSULTA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS 13. PRAZO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS 14. CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO 15. AUDIÊNCIA PRÉVIA 16. LEILÃO ELETRÓNICO 17. CAUÇÃO 18. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 19. DEFINIÇÃO DE PREÇO ANORMALMENTE BAIXO 20. DIREITO DE NÃO ADJUDICAÇÃO PROGRAMA DE PROCEDIMENTO - Pág.3 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO (Nos termos do número 1, do artigo 132.º, do Código dos Contratos Públicos) 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 1.1. O presente Concurso Público, efetuado de acordo com a alínea b), do artigo 19.º, cujo trâmite seguirá nos termos do artigo 130.º e seguintes, do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, com as alterações da Declaração de Retificação n.º 42/2017, de 30 de novembro e da Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, com as alterações da Declaração de Retificação n.º 25/2021, de 21 de julho, e do Decreto-Lei n.º 78/2022, de 07 de novembro, vulgo Código dos Contratos Públicos, como abaixo se designa, tem como objeto a execução da empreitada de Requalificação e Modernização da Escola Básica e Secundária João Garcia Bacelar em Tocha, por Empreitada. 2. ENTIDADE CONTRATANTE E CONSULTA DO PROCESSO 2.1. A entidade p…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506087000

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45214000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/02/027/418663505.pdf