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title: Empreitada para a implementação de medidas de eficiência energética nos parques de estacionamento dos edifícios 4 e santa cruz da ANAC
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# Empreitada para a implementação de medidas de eficiência energética nos parques de estacionamento dos edifícios 4 e santa cruz da ANAC

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/278065/empreitada-para-a-implementacao-de-medidas-de-eficiencia-energetica-nos-parques.

## Factos

- Entidade adjudicante: Autoridade Nacional da Aviação Civil
- NIF: 504288806
- Preço base: 408 134,28 €
- Prazo de propostas: 22/02/2025, 23:59
- Publicação: 2025-02-10
- CPV: Obras de instalação eléctrica
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 3160/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada para a implementação de medidas de eficiência energética nos parques de estacionamento dos edifícios 4 e santa cruz da ANAC

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 208_EMP_Eficiência Energetica_Programa do Procedimento.pdf === AUTORIDADE NACIONAL DA AVIAÇÃO CIVIL PROGRAMA DO PROCEDIMENTO EMPREITADA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NOS PARQUES DE ESTACIONAMENTO DOS EDIFÍCIOS 4 E SANTA CRUZ DA ANAC CPV-45310000-3 - Obras de instalação elétrica Procedimento n.º 14.01.02.208.2024 Página 2 de 26 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º Identificação e objeto do concurso O presente programa do procedimento estabelece os procedimentos a que obedece o concurso público que tem por objeto a realização da empreitada para a implementação de medidas de eficiência energética nos parques de estacionamento dos edifícios 4 e santa cruz da ANAC. Artigo 2.º Entidade adjudicante A entidade adjudicante é a Autoridade Nacional da Aviação Civil, doravante designada por ANAC, com sede na Rua B, Edifício 4, Aeroporto da Humberto Delgado – 1749-034 Lisboa, telefone (351) 218 423 500, fax (351) 218 402 398, sítio da internet em www.anac.pt. Artigo 3.º Decisão de contratar e fundamento da escolha do procedimento Nos termos do n.º 1 do artigo 36.º do CCP, a decisão de contratar foi adotada por deliberação de 30 de dezembro de 2024, do Conselho de Administração da ANAC. O presente concurso público é adotado nos termos da alínea b), do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos (CCP). Página 3 de 26 Artigo 4.º Peças do procedimento O processo relativo ao presente procedimento é composto pelas seguintes peças: a) Anúncio do procedimento; b) Programa do procedimento e seus anexos; c) Caderno de encargos e seus anexos. O processo a que se refere o n.º 1 do presente artigo integra ainda, se for caso disso, os esclarecimentos prestados e as listas de erros e omissões apresentadas pelos concorrentes e a que os aceita ou rejeita apresentada pela Entidade Adjudicante, nos termos definidos no presente programa de procedimento. Artigo 5.º Prazos Os prazos est…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504288806

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45310000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/02/028/418669184.pdf