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title: Aquisição de Material para curso de Mecatrónica Automóvel
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language: pt-PT
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# Aquisição de Material para curso de Mecatrónica Automóvel

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/278078/aquisicao-de-material-para-curso-de-mecatronica-automovel.

## Factos

- Entidade adjudicante: EPAVE - Escola Profissional do Alto Ave, E. M.
- NIF: 504596608
- Preço base: 278 943,45 €
- Prazo de propostas: 07/03/2025
- Publicação: 2025-02-10
- CPV: Máquinas e aparelhos para ensaios e medição
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 3172/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Material para curso de Mecatrónica Automóvel

## Extracto do anúncio

MOD.CTE.003 CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público com Publicidade Internacional, nos termos da al. a) do nº1 do Artigo 20.º do CCP, para “Aquisição de Material para curso de Mecatrónica Automóvel” Concurso Público Nº CP_02_ EPAVE/2025 | Requalificação e Modernização de Espaços – CTE Página 2 de 23 Página 3 de 23 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I CLÁUSULAS GERAIS Cláusula 1º Objeto do Procedimento 1. O presente procedimento tem por objeto a requalificação de espaços referentes à prática educativa e formativa no Centro Tecnológico Especializado Industrial - Componente 6 Qualificações e Competências do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), aprovado pela Decisão de Execução do Conselho da União Europeia de 16 de junho de 2021, previsto no Investimento RE-C06-i01: Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional. 2. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, que tem por objeto principal o fornecimento dos bens e obras infra indicados, dele constando as condições jurídicas, económicas e técnicas que regem a referida aquisição. 3. As Especificações Técnicas do objeto do contrato constam da PARTE II do presente caderno de encargos (em ficheiro anexo com respetivas quantidades). Cláusula 2º Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a. Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c. O presente Caderno de Encargos; Página 4 de 23 d. A proposta adjudicada, e e. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 . O presente Caderno de Encargos; Página 4 de 23 d. A proposta adj…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504596608

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/38540000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/02/028/418659642.pdf