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title: Construção de Passeios e Paragem de Transportes Públicos na EN378 - Carrasqueira
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# Construção de Passeios e Paragem de Transportes Públicos na EN378 - Carrasqueira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/278154/construcao-de-passeios-e-paragem-de-transportes-publicos-na-en378-carrasqueira.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Sesimbra
- NIF: 501144218
- Preço base: 53 000,00 €
- Prazo de propostas: 25/02/2025, 23:59
- Publicação: 2025-02-10
- CPV: Construção de via pedonal
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 3240/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Construção de Passeios e Paragem de Transportes Públicos na EN378 - Carrasqueira

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa do Concurso.pdf === PROGRAMA DO CONCURSO CONCURSO PÚBLICO PARA A EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE “CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS, PASSADEIRAS E PARAGEM DE TRANSPORTES PÚBLICOS NA EN 378 - CARRASQUEIRA” 2 ÍNDICE Artigo 1.º Identificação do Concurso 3 Artigo 2.º Entidade Adjudicante 3 Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar 3 Artigo 4.º Fundamento da escolha do procedimento 3 Artigo 5.º Órgão competente para prestar esclarecimentos 3 Artigo 6.º Documentos que constituem a proposta 3 Artigo 7.º Idioma dos documentos das propostas 6 Artigo 8.º Propostas variantes 6 Artigo 9.º Modo de apresentação das propostas 6 Artigo 10.º Prazo para apresentação das propostas 7 Artigo 11.º Prazo da obrigação de manutenção das propostas 7 Artigo 12.º Critério de Adjudicação 7 Artigo 13.º Critério de desempate 7 Artigo 14.º Documentos de habilitação 8 Artigo 15.º Prazo para apresentação dos documentos de habilitação e suprimento de irregularidades 9 Artigo 16.º Retenção nos pagamentos 9 Artigo 17.º Modalidade Jurídica do Agrupamento Adjudicatário 9 Artigo 18.º Consulta e obtenção das peças 9 Artigo 19.º Despesas e encargos 10 3 ARTIGO 1.º - IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO Concurso Público para a execução da empreitada de “Construção de Passeios, Passadeiras e Paragem de Transportes Públicos na EN 378 - Carrasqueira”, de acordo com as especificações e demais condições estabelecidas no Caderno de Encargos. ARTIGO 2.º - ENTIDADE ADJUDICANTE A entidade pública adjudicante é o Município de Sesimbra, pessoa coletiva nº 501144218, com sede na Rua da República, 2970-741 SESIMBRA, com o número de telefone 212288500, com o endereço eletrónico obras.apoio@cm-sesimbra.pt e com plataforma de contratação pública no site https://www.vortal.biz/pt-pt/login/ ARTIGO 3.º - ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR A decisão de contratar foi tomada por despacho do Presidente da Câmara, Francisco Manuel Firmino de Jesus, no uso…

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- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501144218

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45233161-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/02/028/418671232.pdf