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title: “BENEFICIAÇÕES EM ARRUAMENTOS NAS FREGUESIAS URBANAS- BUARCOS/S.JULIÃO E TAVAREDE (LOMBA)”
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language: pt-PT
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# “BENEFICIAÇÕES EM ARRUAMENTOS NAS FREGUESIAS URBANAS- BUARCOS/S.JULIÃO E TAVAREDE (LOMBA)”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/278167/beneficiacoes-em-arruamentos-nas-freguesias-urbanas-buarcos-s-juliao-e-tavarede.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Figueira da Foz
- NIF: 501305580
- Preço base: 206 911,43 €
- Prazo de propostas: 02/03/2025, 23:59
- Publicação: 2025-02-10
- CPV: Pavimentação de estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 3254/2025
- Estado: Closed

## Objecto

“BENEFICIAÇÕES EM ARRUAMENTOS NAS FREGUESIAS URBANAS- BUARCOS/S.JULIÃO E TAVAREDE (LOMBA)”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== E.CP_112_2024_PC.pdf === 1/19 Programa do Procedimento Empreitada N.º E.CP.112/2024(SCE) CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA: ”BENEFICIAÇÕES EM ARRUAMENTOS NAS FREGUESIAS URBANAS- BUARCOS/S.JULIÃO E TAVAREDE (LOMBA)” 2/19 Cláusula 1.ª | Identificação do concurso Procedimento de Concurso Público para execução da empreitada de “BENEFICIAÇÕES EM ARRUAMENTOS NAS FREGUESIAS URBANAS- BUARCOS/S.JULIÃO E TAVAREDE (LOMBA)”, Concelho da Figueira da Foz, Distrito de Coimbra. Classificação CPV – 45233220 -7 – pavimentação de estradas Cláusula 2.ª | Entidade adjudicante A entidade pública contratante é o Município da Figueira da Foz, com o NIF 501 305 580, sito na Av. Saraiva de Carvalho, apartado 197 EC Bairro da Estação, 3080-501 Figueira da Foz, com o endereço de correio eletrónico concursos.aprovisionamento@cm-figfoz.pt e plataforma eletrónica Vortal VISION com endereço https://community.vortal.biz/sts/Login. Cláusula 3.ª | Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada por despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal, em 27/12/2024, nos termos da Competência adquirida pelo Senhor Presidente da Câmara, em reunião ordinária da Câmara Municipal, de 21 de junho de 2024, onde se deliberou delegar no Senhor Presidente da Câmara, nos termos do n.º 2, do art.º 29.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, a competência para autorizar despesas até ao limite de 748.196,85€, conjugado com o art.º 36.º do CCP, na sua atual redação. Em cumprimento do disposto no nº 5 do art. 36º do CCP foram prestados pareceres prévios, requeridos licenciamentos e autorizações necessárias aplicáveis ao objeto do procedimento e execução do contrato, constantes do respetivo processo administrativo (se aplicável). Cláusula 4.ª | Preço base O preço base global do presente concurso público é de € 206.911,43 (duzentos e seis mil, novecentos e onze euros e quarenta e três cêntimos), acrescido de IVA à ta…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305580

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45233220-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/02/028/418672578.pdf