---
title: Conceção-Construção de 3 Blocos Habitacionais em Fonte dos Mouros
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/278177/concecao-construcao-de-3-blocos-habitacionais-em-fonte-dos-mouros
language: pt-PT
---

# Conceção-Construção de 3 Blocos Habitacionais em Fonte dos Mouros

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/278177/concecao-construcao-de-3-blocos-habitacionais-em-fonte-dos-mouros.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Lousã
- NIF: 501121528
- Preço base: 4 623 200,00 €
- Prazo de propostas: 11/03/2025
- Publicação: 2025-02-10
- CPV: Construção de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 3263/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Conceção-Construção de 3 Blocos Habitacionais em Fonte dos Mouros

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_de_Encargos.pdf === - CLÁUSULAS GERAIS (PROCESSO: 02/2025) Conceção-Construção de 3 Blocos Habitacionais em Fonte dos Mouros CONCURSO PÚBLICO JANEIRO 2025 2/ 81 ÍNDICE CAPÍTULO I: DISPOSIÇÕES GERAIS .............................................................................................................. 5 1. Objeto, âmbito e definições ........................................................................................................................... 5 2. Documentos que integram o Caderno de Encargos.............................................................................................. 6 3. Disposições que regem a execução das empreitadas de conceção-construção....................................................... 6 4. Regras de interpretação dos documentos que regem as empreitadas de conceção-construção .............................. 9 5. Agrupamentos .................................................................................................................................................. 9 6. Subcontratação e cessão de posição contratual .................................................................................................. 9 7. Publicidade .................................................................................................................................................... 10 8. Confidencialidade ........................................................................................................................................... 10 9. Tratamento de dados pessoais......................................................................................................................... 10 10. Resolução ..................................................................................................................................................... 11 11. Caso fortuito ou de força maior ................................…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501121528

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45210000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/02/028/418672512.pdf
