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title: "Empreitada de Construção de Vias Pedonais nas Ruas Tratado de Salvaterra, dos Trabalhadores Agrícolas e dos Campinos, em Salvaterra de Magos"
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language: pt-PT
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# Empreitada de Construção de Vias Pedonais nas Ruas Tratado de Salvaterra, dos Trabalhadores Agrícolas e dos Campinos, em Salvaterra de Magos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/278191/empreitada-de-construcao-de-vias-pedonais-nas-ruas-tratado-de-salvaterra-dos-tra.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Salvaterra de Magos
- NIF: 506755150
- Preço base: 999 696,50 €
- Prazo de propostas: 07/02/2025
- Publicação: 2025-01-08
- CPV: Construção de vias pedestres
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 328/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Construção de Vias Pedonais nas Ruas Tratado de Salvaterra, dos Trabalhadores Agrícolas e dos Campinos, em Salvaterra de Magos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_bHH7c1QpVp/Processo Concurso/2_Programa_de_procedimento.pdf === CONCURSO PÚBLICO (nos termos dos art.ºs 130.º a 154.º do CCP - Código dos Contratos Públicos, republicado em anexo ao Decreto-Lei 111-B/2017 de 31 de Agosto e respetivas alterações) PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Concurso Público para a Empreitada de Construção de Vias Pedonais nas Ruas Tratado de Salvaterra, dos Trabalhadores Agrícolas e dos Campinos, em Salvaterra de Magos Janeiro 2025 Página 2 de 28 Concurso Público para a Empreitada de Construção de Vias Pedonais nas Ruas Tratado de Salvaterra, dos Trabalhadores Agrícolas e dos Campinos, em Salvaterra de Magos INDÍCE GERAL Peças Escritas Programa de Procedimento Cláusulas Gerais Cláusulas Técnicas Especiais PSS – Plano de Segurança e Saúde PPG – Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição Memória Descritiva e Justificativa Mapas de Quantidades Peças Desenhadas Arruamentos: - Levantamento Topográfico - Plantas de Demolições - Plantas de Apresentação e Sinalização - Plantas de Trabalho - Perfis Longitudinais - Perfis Transversais Tipo - Pormenores de Muro de Suporte - Pormenores de Rebaixamento de lancil - Pormenores de Assentamento de lancil - Pormenor de Entradas - Pormenor de Passadeira Elevada - Pormenor de Sinalização Vertical Página 3 de 28 Rede de Drenagem Pluvial: - Plantas de Drenagem - Perfis Longitudinais - Pormenor de Caixas de Visita - Pormenor de Assentamento de Colector - Pormenor de Caixa de Recolha em Valetas ou Linhas de Água - Pormenor de Ramal Pluvial - Pormenor de Sumidouro Sinfonado Página 4 de 28 Índice CAPITULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS 6 Artigo 1.º Identificação do Concurso 6 Artigo 2.º Entidade Adjudicante 6 Artigo 3.º Decisão de Contratar 6 Artigo 4.º Fundamento da escolha do procedimento 6 Artigo 5.º Concorrentes 7 Artigo 6.º Consulta e Fornecimento das Peças do Procedimento 7 Artigo 7.º Esclarecimentos e reti…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506755150

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45233260-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/01/005/418538709.pdf