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title: Concessão de espaço comercial para bazar na unidade de Penafiel
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# Concessão de espaço comercial para bazar na unidade de Penafiel

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/278285/concessao-de-espaco-comercial-para-bazar-na-unidade-de-penafiel.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde Tâmega e Sousa, E.P.E.
- NIF: 508318262
- Preço base: 24 634,44 €
- Prazo de propostas: 20/02/2025
- Publicação: 2025-02-11
- CPV: Serviços de arrendamento ou locação de bens imóveis próprios
- Tipo de contrato: Concessão de serviços públicos
- N.º do anúncio: 3365/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Concessão de espaço comercial para bazar na unidade de Penafiel

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 10_CP.24.2089 Caderno de Encargos.pdf === Página 1 de 12 Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E.P.E. Avenida do Hospital Padre Américo, n.º 210 | 4560/136 Guilhufe – Penafiel Tel.: 255714215 | Endereço eletrónico: concursos@chts.min-saude.pt 10/CP.24.2089 CONCESSÃO DE ESPAÇO COMERCIAL PARA EXPLORAÇÃO DE BAZAR NA UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO TÂMEGA E SOUSA (UHPA) CADERNO DE ENCARGOS [Assinatura Qualificada] Fernanda Paula Pereira de Sousa Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Fernanda Paula Pereira de Sousa Dados: 2025.02.07 10:20:22 Z Página 2 de 12 Cláusulas Jurídicas Cláusula 1.ª Objeto contratual O presente procedimento tem por objeto a Concessão de Espaço Comercial para Exploração de Bazar na Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E.P.E., doravante designada ULSTS, tendo por base o presente Programa do Procedimento e definições do Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Entidade adjudicante A entidade adjudicante é A Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E.P.E., adiante designado por ULSTS, sito na Avenida do Hospital Padre Américo, 210, 4560-136 Guilhufe, Penafiel. Cláusula 3.ª Decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada por deliberação do Conselho de Administração da ULSTS, no uso de competência própria. Cláusula 4.ª Preço Base do procedimento 1. Nos termos do previsto no artigo 47.º do CCP, indica-se como preço base (mínimo), do procedimento o valor mensal de Eur 684,29 (seiscentos e oitenta e quatro euros e vinte e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor. Cláusula 5.ª Contrato 1. O contrato é composto pelos seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Ca…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508318262

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/70200000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/02/029/418665993.pdf