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title: CPUB006DTE2025 - Aquisição de Serviços de Serralharia Civil/Mecânica
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# CPUB006DTE2025 - Aquisição de Serviços de Serralharia Civil/Mecânica

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/278330/cpub006dte2025-aquisicao-de-servicos-de-serralharia-civil-mecanica.

## Factos

- Entidade adjudicante: EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.
- NIF: 507396081
- Preço base: 200 000,00 €
- Prazo de propostas: 17/02/2025, 23:59
- Publicação: 2025-02-11
- CPV: Serviços de serralharia
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 3405/2025
- Estado: Closed

## Objecto

CPUB006DTE2025 - Aquisição de Serviços de Serralharia Civil/Mecânica

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_fic4P3yIVU/Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_CPUB006DTE2025.pdf === 1/12 EMAC – EMPRESA MUNICIPAL DE AMBIENTE DE CASCAIS, E.M., S.A. CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO CPUB006DTE2025 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Al. c) do nº1 e al. e) do 2 do Artigo 16.º, alínea b) do n.º 1 do Artigo 20.º, Artigo 130.º e seguintes, todos do Código dos Contratos Públicos (CCP) FEVEREIRO DE 2025 2/12 CAPÍTULO I CLÁUSULAS JURÍDICAS CLÁUSULA 1.ª - ÂMBITO DE APLICAÇÃO 1 - O presente caderno de encargos contém as cláusulas jurídicas e técnicas, gerais e especiais no âmbito do Procedimento de aquisição de serviços de serralharia civil/mecânica, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na PARTE II do presente caderno de encargos. 2 – Ao objeto do contrato corresponde o código CPV 98395000-8 – Serviços de serralharia, de acordo com o previsto no Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão de 28 de novembro de 2007. CLÁUSULA 2.ª - PREÇO BASE 1 - O encargo total aprovado para o presente procedimento é de €200.000,00 (duzentos mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor. 2 – O preço base da mão-de-obra/hora é de €35,00/hora (trinta e cinco euros). 3 - A despesa inerente ao presente contrato encontra-se devidamente cabimentada e será satisfeita por conta da verba inscrita nos instrumentos de gestão financeira do Primeiro Outorgante, sob a respetiva rubrica orçamental. 4 - O preço referido no n.º 1 da presente cláusula inclui todos os custos, encargos e despesas cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída à Cascais Ambiente, nomeadamente, disponibilização de todas as licenças, todas as despesas inerentes à correta prestação dos serviços a contratar, todos os encargos decorrentes da utilização de marcas registadas, patentes ou licenças, encargos com telecomunicações e correios. 5 - Todos os encargos derivados da apresentação da proposta, assinatura do con…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507396081

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/98395000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/02/029/418680191.pdf