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title: AQUISIÇÃO DE UM AUTOCARRO
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/278416/aquisicao-de-um-autocarro
language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE UM AUTOCARRO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/278416/aquisicao-de-um-autocarro.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Mogadouro
- NIF: 506851168
- Preço base: 220 500,00 €
- Prazo de propostas: 05/03/2025
- Publicação: 2025-02-12
- CPV: Autocarros de turismo
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 3484/2025
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE UM AUTOCARRO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_CADER._ENCARGOS_COND._GERAIS.pdf === 1/16 PROC. 10/2025/DCIA/AQB CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DE: “Aquisição de um Autocarro” Fevereiro 2025 Decreto-Lei nº. 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual (Código dos Contratos Públicos) 2/16 Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente compreende as cláusulas incluir no contrato celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal aquisição de bens móveis para o seguinte: “Aquisição de um Autocarro.” Cláusula 2.ª Contrato 1 - O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexosi. 2 - O contrato celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 - Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 - Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legalii. Cláusula 3.ª Prazo O contrato mantém-se em vigor até à conclusão do fornecimento em conformidade com os respetivos termos e condições e o disposto na leiiii, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do Contrato. Capítulo II Obrigações contratuais Secção I Obrigações do Fornecedor Subsecçã…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506851168

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/34121500-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/02/030/418684047.pdf