---
title: REMODELAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE APOIO À PROTEÇÃO CIVIL E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO - AERÓDROMO MUNICIPAL
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/278417/remodelacao-de-infraestruturas-de-apoio-a-protecao-civil-e-aquisicao-de-equipame
language: pt-PT
---

# REMODELAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE APOIO À PROTEÇÃO CIVIL E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO - AERÓDROMO MUNICIPAL

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/278417/remodelacao-de-infraestruturas-de-apoio-a-protecao-civil-e-aquisicao-de-equipame.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Mogadouro
- NIF: 506851168
- Preço base: 153 265,00 €
- Prazo de propostas: 05/03/2025
- Publicação: 2025-02-12
- CPV: Obras de pavimentação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 3485/2025
- Estado: Closed

## Objecto

REMODELAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE APOIO À PROTEÇÃO CIVIL E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO - AERÓDROMO MUNICIPAL

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 2_PROGRAMA_DO_CONCURSO.pdf === CIVIL E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO - AERÓDROMO MUNICIPAL 1/37 DIVISÃO DE INFRAESTRUTURAS E OBRAS MUNICIPAIS Empreitada “REMODELAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE APOIO À PROTEÇÃO CIVIL E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO - AERÓDROMO MUNICIPAL.” CONCURSO PÚBLICO 2/37 ÍNDICE CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS 1ª Identificação do procedimento e da entidade pública contratante 2ª Preço base 3ª Prazo de execução 4ª Disponibilização do Processo 5ª Impedimentos 6ª Agrupamentos 7ª Esclarecimentos, retificação e alteração das peças procedimentais 8ª Inspecção do Local dos Trabalhos CAPÍTULO II PROPOSTA 9ª Noção e prazo de entrega das propostas 10ª Prorrogação do prazo para apresentação das propostas 11ª Entrega da proposta e seus documentos 12ª Propostas variantes 13ª Negociação 14ª Documentos da proposta 15ª Exclusão da proposta 16ª Prazo de Validade da Proposta CAPÍTULO III ANÁLISE DA PROPOSTA 17ª Análise das propostas 18ª Modelo de avaliação das propostas 19ª Preço normalmente baixo 20ª Esclarecimentos sobre as propostas 21ª Audiência prévia 3/37 22ª Relatório final 23ª Notificação da decisão de adjudicação CAPÍTULO IV HABILITAÇÃO 24ª Documentos de habilitação apresentar pelo adjudicatário 25ª Modo de apresentação dos documentos de habilitação CAPÍTULO V CAUÇÃO 26ª Valor da caução CAPÍTULO VI CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 27ª Redução do contrato escrito 28ª Recurso ao ajuste direto 29ª Gestor do Contrato 30ª Legislação aplicável Anexos 4/37 PROGRAMA DE CONCURSO CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1ª IDENTIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO E DA ENTIDADE PÚBLICA ADJUDICANTE 1. O presente concurso destina-se à formação do contrato REMODELAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE APOIO À PROTEÇÃO CIVIL E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO - AERÓDROMO MUNICIPAL de acordo com as condições definidas no caderno de encargos. 2. entidade pública adjudicante é o Município de Mogadouro, através da Divisão de Infraestruturas e Obras…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506851168

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45432110-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/02/030/418683415.pdf