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title: Elaboração de projetos e estudos tendo em vista a Construção do Pavilhão Multiusos de Portalegre
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language: pt-PT
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# Elaboração de projetos e estudos tendo em vista a Construção do Pavilhão Multiusos de Portalegre

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/278425/elaboracao-de-projetos-e-estudos-tendo-em-vista-a-construcao-do-pavilhao-multius.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Portalegre
- NIF: 501143718
- Preço base: 56 910,56 €
- Prazo de propostas: 14/03/2025, 23:59
- Publicação: 2025-02-12
- CPV: Serviços de arquitectura, engenharia e levantamento topográfico
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 3492/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Elaboração de projetos e estudos tendo em vista a Construção do Pavilhão Multiusos de Portalegre

## Extracto do anúncio

=================================================================================== caderno encargos.pdf === O documento é válido em papel, após assinatura autógrafa, autenticado com selo branco em uso na instituição. (hugo.espanhol) municipio@cm-portalegre.pt DI001V01 Pág. 1/24 Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos e Estudos tendo em vista a Construção do Pavilhão Multiusos de Portalegre CONCURSO PÚBLICO CADERNO DE ENCARGOS janeiro / 2025 O documento é válido em papel, após assinatura autógrafa, autenticado com selo branco em uso na instituição. (hugo.espanhol) municipio@cm-portalegre.pt DI001V01 Pág. 2/24 ÍNDICE DISPOSIÇÕES GERAIS ...................................................................................................................................... 3 Cláusula 1.ª- OBJETO .......................................................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª- DECISÃO DE CONTRATAÇÃO E ABERTURA DE PROCEDIMENTO ............................... 3 Cláusula 3.ª- CONTRATO .................................................................................................................................... 3 Cláusula 4.ª- PREÇO BASE ................................................................................................................................ 3 Cláusula 5.ª- PRAZO E FORMA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ............................................................... 3 Cláusula 6.ª- OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO PRESTADOR DE SERVIÇOS .......................................... 4 Cláusula 7.ª- PROTEÇÃO DE DADOS, SIGILO E CONFIDENCIALIDADE ................................................ 4 Cláusula 8.ª- PREÇO CONTRATUAL ................................................................................................................ 5 Cláusula 9.ª - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO ................................................................................................ 5 Cláusula 10.ª – GEST…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501143718

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/71250000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/02/030/418678889.pdf