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title: PROLONGAMENTO DE REDE DE ÁGUA DO CONCELHO - PROLONGAMENTO DAS REDES DE SANEAMENTO DO CONCELHO - CONSTRUÇÃO DE RAMAIS DE ÁGUA E SANEAMENTO E REPAVIMENTAÇÃO
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# PROLONGAMENTO DE REDE DE ÁGUA DO CONCELHO - PROLONGAMENTO DAS REDES DE SANEAMENTO DO CONCELHO - CONSTRUÇÃO DE RAMAIS DE ÁGUA E SANEAMENTO E REPAVIMENTAÇÃO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/278561/prolongamento-de-rede-de-agua-do-concelho-prolongamento-das-redes-de-saneamento.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Mogadouro
- NIF: 506851168
- Preço base: 54 333,40 €
- Prazo de propostas: 06/03/2025, 17:59
- Publicação: 2025-02-13
- CPV: Escavação de valas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 3617/2025
- Estado: Closed

## Objecto

PROLONGAMENTO DE REDE DE ÁGUA DO CONCELHO - PROLONGAMENTO DAS REDES DE SANEAMENTO DO CONCELHO - CONSTRUÇÃO DE RAMAIS DE ÁGUA E SANEAMENTO E REPAVIMENTAÇÃO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_9zp745DKe9/Processo Concurso/2_PROGRAMA_DO_CONCURSO.pdf === DE AGUA E SANEAMENTO E REPAVIMENTAÇÃO 1/37 DIVISÃO DE INFRAESTRUTURAS E OBRAS MUNICIPAIS Empreitada “PROLONGAMENTO DE REDE DE ÁGUA DO CONCELHO - PROLONGAMENTO DAS REDES DE SANEAMENTO DO CONCELHO - CONSTRUÇÃO DE RAMAIS DE ÁGUA E SANEAMENTO E REPAVIMENTAÇÃO.” CONCURSO PÚBLICO 2/37 ÍNDICE CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusulas: 1ª Identificação do procedimento e da entidade pública contratante 2ª Preço base 3ª Prazo de execução 4ª Disponibilização do Processo 5ª Impedimentos 6ª Agrupamentos 7ª Esclarecimentos, retificação e alteração das peças procedimentais 8ª Inspecção do Local dos Trabalhos CAPÍTULO II PROPOSTA Cláusulas: 9ª Noção e prazo de entrega das propostas 10ª Prorrogação do prazo para apresentação das propostas 11ª Entrega da proposta e seus documentos 12ª Propostas variantes 13ª Negociação 14ª Documentos da proposta 15ª Exclusão da proposta 16ª Prazo de Validade da Proposta CAPÍTULO III ANÁLISE DA PROPOSTA Cláusulas: 17ª Análise das propostas 18ª Modelo de avaliação das propostas 19ª Preço normalmente baixo 20ª Esclarecimentos sobre as propostas 3/37 21ª Audiência prévia 22ª Relatório final 23ª Notificação da decisão de adjudicação CAPÍTULO IV HABILITAÇÃO Cláusulas: 24ª Documentos de habilitação apresentar pelo adjudicatário 25ª Modo de apresentação dos documentos de habilitação CAPÍTULO V CAUÇÃO Cláusulas: 26ª Valor da caução CAPÍTULO VI CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Cláusulas: 27ª Redução do contrato escrito 28ª Recurso ao ajuste direto 29ª Gestor do Contrato 30ª Legislação aplicável Anexos 4/37 PROGRAMA DE CONCURSO CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1ª IDENTIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO E DA ENTIDADE PÚBLICA ADJUDICANTE 1. O presente concurso destina-se à formação do contrato PROLONGAMENTO DE REDE DE ÁGUA DO CONCELHO - PROLONGAMENTO DAS REDES DE SANEAMENTO DO CONCELHO - CONSTRUÇÃO DE RAMAIS DE ÁGUA E…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506851168

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45112100-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/02/031/418689604.pdf