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title: CONSTRUÇÃO DE CRECHE EM CANEÇAS
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/278601/construcao-de-creche-em-canecas
language: pt-PT
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# CONSTRUÇÃO DE CRECHE EM CANEÇAS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/278601/construcao-de-creche-em-canecas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Centro Comunitário Paroquial de Caneças
- NIF: 509338615
- Preço base: 1 800 000,00 €
- Prazo de propostas: 06/03/2025
- Publicação: 2025-02-13
- CPV: Construção
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 3653/2025
- Estado: Closed

## Objecto

CONSTRUÇÃO DE CRECHE EM CANEÇAS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_2_CADERNO_DE_ENCARGOS_1_1.pdf === CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO CONSTRUÇÃO DE CRECHE EM CANEÇAS CENTRO COMUNITÁRIO PAROQUIAL DE CANEÇAS CANEÇAS - ODIVELAS II/3 ÍNDICE Cláusula 1ª - Objeto Cláusula 2ª - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4ª - Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5ª - Projeto Cláusula 6ª - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7ª - Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Cláusula 9ª - Prazo de execução da empreitada Cláusula 10ª - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11ª - Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12ª - Atos e direitos de terceiro Cláusula 13ª - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14ª - Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 15ª - Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 16ª - Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 17ª - Ensaios Cláusula 18ª - Medições Cláusula 19ª - Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio desenhos registados Cláusula 20ª - Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra Cláusula 21ª - Outros encargos do empreiteiro Cláusula 22ª - Obrigações gerais Cláusula 23ª - Horário de trabalho Cláusula 24ª - Segurança, higiene e saúde no trabalho Cláusula 25ª - Preço e condições de pagamento III/3 Cláusula 26ª - Adiantamentos ao empreiteiro Cláusula 27ª - Descontos nos pagamentos Cláusula 28ª - Mora no pagamento Cláusula 29ª - Revisão de preços Cláusula 30ª - Contratos de seguro Cláusula 31ª - Outros sinistros Cláusula 32ª - Representação do empreiteiro Cláusula 33ª - Representação do dono da obra Cláusula 34ª - Livro de registo de obra Cláusula 35ª - Receção provisória Cláusula 36ª - Prazo de garantia Cláusula 37ª - Receção definitiva Cláusula 38ª - Restituição dos depós…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509338615

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45000000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/02/031/418691134.pdf