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title: Manutenção da componente vegetativa de linhas de água
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language: pt-PT
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# Manutenção da componente vegetativa de linhas de água

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/278729/manutencao-da-componente-vegetativa-de-linhas-de-agua.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Loures
- NIF: 501294996
- Preço base: 430 000,00 €
- Prazo de propostas: 05/02/2025
- Publicação: 2025-01-08
- CPV: Serviços ambientais
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 377/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Manutenção da componente vegetativa de linhas de água

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa.pdf === Página 1 de 13 PROGRAMA DO CONCURSO CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA COMPONENTE VEGETATIVA DAS LINHAS DE ÁGUA DO PROJETO DO CONTROLO SUSTENTÁVEL DA RIBEIRA DA PÓVOA E RIO DE LOURES PROCESSO N.º 2189/DCP/2024 Página 2 de 13 ÍNDICE Cláusula 1.ª – Identificação e objeto do concurso Cláusula 2.ª – Entidade adjudicante Cláusula 3.ª – Órgão que tomou a decisão de contratar Cláusula 4.ª - Não contratação por lotes Cláusula 5.ª – Consulta Preliminar Cláusula 6.ª – Júri Cláusula 7.ª – Concorrentes Cláusula 8.ª – Disponibilização, acesso e consulta das peças do procedimento Cláusula 9.ª – Esclarecimentos, retificação e alteração das peças do procedimento Cláusula 10.ª – Documentos que constituem as propostas Cláusula 11.ª – Requisitos da proposta Cláusula 12.ª – Classificação de documentos da proposta Cláusula 13.ª – Leilão eletrónico Cláusula 14.ª – Apresentação de propostas variantes Cláusula 15.ª – Prazo para apresentação das propostas Cláusula 16.ª – Modo de apresentação das propostas Cláusula 17.ª – Prazo de obrigação da manutenção das propostas Cláusula 18.ª – Critério de adjudicação e desempate Cláusula 19.ª – Documentos de habilitação Cláusula 20.ª – Redução a escrito do contrato Cláusula 21.ª – Minuta do contrato Cláusula 22.ª – Celebração do contrato Cláusula 23.ª – Notificações e comunicações na fase de formação do contrato Cláusula 24.ª – Legislação aplicável Anexos: Anexo A – Mapa de quantidades; Anexo B – Declaração de compromisso. Página 3 de 13 Cláusula 1.ª Identificação e objeto do concurso 1. O presente procedimento do tipo concurso público, com publicitação no Jornal Oficial da União Europeia, tem por objeto a adjudicação de proposta com vista à celebração de contrato para prestação de serviços de manutenção da componente vegetativa das linhas de água do Projeto do Controlo Sustentável da Ribeira da Póvoa e Rio de Loures. 2. O pre…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501294996

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/90700000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/01/005/418525879.pdf