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title: "Aluguer Operacional de Viaturas Ligeiras para a Frota Automóvel Municipal, via DGAT/DTO"
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# Aluguer Operacional de Viaturas Ligeiras para a Frota Automóvel Municipal, via DGAT/DTO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/278799/aluguer-operacional-de-viaturas-ligeiras-para-a-frota-automovel-municipal-via-dg.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Odivelas
- NIF: 504293125
- Preço base: 1 793 700,00 €
- Prazo de propostas: 04/03/2025
- Publicação: 2025-02-17
- CPV: Automóveis de passageiros
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 3833/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aluguer Operacional de Viaturas Ligeiras para a Frota Automóvel Municipal, via DGAT/DTO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PP e CE AOV VEICULOS LIGEIROS.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO PARA O ALUGUER OPERACIONAL DE VIATURAS LIGEIRAS PARA A FROTA AUTOMÓVEL MUNICIPAL PROC. 0040/2025/DFDE/DFA PROGRAMA DE PROCEDIMENTO E CADERNO DE ENCARGOS 2 Programa de Procedimento Artigo 1.º – Objeto do Concurso Artigo 2.º – Entidade Adjudicante Artigo 3.º – Órgão que tomou a decisão de contratar Artigo 4.º – Órgão competente para prestar esclarecimentos Artigo 5.º – Modo de apresentação das propostas Artigo 6.º – Documentos que constituem as propostas Artigo 7.º – Apresentação de propostas com variantes Artigo 8.º – Prazo para apresentação das propostas Artigo 9.º – Prazo de obrigação de manutenção das propostas Artigo 10.º – Lista dos concorrentes e consulta das propostas apresentadas Artigo 11.º – Critérios de adjudicação Artigo 12.º – Documentos de habilitação Artigo 13.º – Modalidade jurídica de agrupamento do adjudicatário Artigo 14.º – Caução Artigo 15.º – Despesas e encargos Artigo 16.º – Apoio técnico referente à plataforma eletrónica Artigo 17.º – Legislação aplicável Anexos ANEXO I – Modelo de Declaração a que a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º, do Código dos Contratos Públicos (CCP); ANEXO II – Modelo de Declaração a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 81.º do Código dos Contratos Públicos. ANEXO III - Modelo de guia de depósito bancário e Modelo de garantia bancária/seguro-caução 3 Programa do Procedimento Artigo 1º Objeto do concurso 1. O presente concurso tem por objeto o Aluguer Operacional de Viaturas Ligeiras para a Frota Automóvel Municipal, via DGAT/DTO – Proc. 0040/2025/DFDE/DFA. 2. O Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (Common Procurement Vocabulary - CPV) publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias em que se enquadra o presente contrato é o seguinte código CPV 34110000 com a designação “Automóveis de Passageiros”. 3. As peças que instruem o processo são o Progr…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504293125

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/34110000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/02/033/418682313.pdf