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title: "Aquisição de serviços - Projeto safe centre & difusão de informação estatística."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/278824/aquisicao-de-servicos-projeto-safe-centre-difusao-de-informacao-estatistica
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços - Projeto safe centre & difusão de informação estatística.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/278824/aquisicao-de-servicos-projeto-safe-centre-difusao-de-informacao-estatistica.

## Factos

- Entidade adjudicante: Direção -Geral de Estatisticas da Educação e Ciência
- NIF: 600084906
- Preço base: 229 023,00 €
- Prazo de propostas: 14/03/2025, 23:59
- Publicação: 2025-02-17
- CPV: Serviços de assistência em matéria de software
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 3858/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços - Projeto safe centre & difusão de informação estatística.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_FQdPK89P9z/Processo Concurso/1_3.4.Caderno_de_Encargos_2024_056_DGEEC_CPI_VF_signed.pdf === 1/31 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - PROJETO SAFE CENTRE & DIFUSÃO DE INFORMAÇÃO ESTATÍSTICA Procedimento n.º 2024/056/DGEEC/CPI CPV n.º 72261000-2 - (Serviços) - Serviços de assistência em matéria de software fevereiro de 2025 Autorizo Assinado por: NUNO MIGUEL CORREIA DOS SANTOS NETO RODRIGUES Data: 2025.02.12 08:58:01+00'00' 2/31 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I OBJETO E CONTRATO Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas que regerão o contrato a celebrar pela entidade adjudicante, na sequência do procedimento de concurso público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, que tem por objeto a aquisição de serviços - projeto safe centre & difusão de informação estatística: ▪ Lote A: Renovação do suporte de software SAS; e ▪ Lote B: Serviços técnicos especializados, de suporte à instalação, configuração e parametrização dos softwares SAS, e respetiva utilização, e integração de novas bases de dados. 2. Sendo o procedimento dividido por lotes independentes, para cada lote será celebrado um contrato, exceto se ambos os lotes forem adjudicados a uma mesma entidade adjudicatária. Cláusula 2.ª Contrato 3. O contrato a celebrar integra os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelo concorrente, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pela entidade adjudicante; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário; f) O clausulado contratual e seus anexos, se houver lugar a redução do contrato a escrito. 3/31 4. Em caso de divergência…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600084906

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/72261000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/02/033/418688405.pdf