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title: Contratação de serviços de fiscalização de obras empreitadas de reabilitação do edifício da Avenida Manuel da Maia e substituição dos elevadores da Av. Manuel da Maia e Av. da República
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# Contratação de serviços de fiscalização de obras empreitadas de reabilitação do edifício da Avenida Manuel da Maia e substituição dos elevadores da Av. Manuel da Maia e Av. da República

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/278829/contratacao-de-servicos-de-fiscalizacao-de-obras-empreitadas-de-reabilitacao-do.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
- NIF: 500715505
- Preço base: 129 450,00 €
- Prazo de propostas: 15/03/2025
- Publicação: 2025-02-17
- CPV: Serviços relacionados com a construção
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 3862/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Contratação de serviços de fiscalização de obras empreitadas de reabilitação do edifício da Avenida Manuel da Maia e substituição dos elevadores da Av. Manuel da Maia e Av. da República

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_de_Encargos_aprov.pdf === 1 ÍNDICE CADERNO DE ENCARGOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DAS EMPREITADAS DE REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DA AVENIDA MANUEL DA MAIA E SUBSTITUIÇÃO DE ELEVADORES DOS EDIFÍCIOS DA AV. MANUEL DA MAIA E AV. REPÚBLICA CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 2125000032 Aprovado em reunião do CD de 06/02/2025. Nuno Venes Assinado de forma digital por Nuno Venes DN: c=PT, title=Presidente, ou=Conselho Diretivo, o=Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social IP, sn=Simões Venes, givenName=Nuno Miguel, cn=Nuno Venes Dados: 2025.02.06 18:15:20 Z 2 ÍNDICE PARTE I – DISPOSIÇÕES GERAIS 3 CLÁUSULA 1.ª – OBJETO 3 CLÁUSULA 2.ª – CONTRATO 3 CLÁUSULA 3.ª – PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 4 CLÁUSULA 4.ª – LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 5 CLÁUSULA 5.ª – PREÇO BASE 5 CLÁUSULA 6.ª – PREÇO CONTRATUAL E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 5 CLÁUSULA 7.ª – SANÇÕES CONTRATUAIS 6 CLÁUSULA 8.ª – FASES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 7 CLÁUSULA 9.ª – OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO 7 CLÁUSULA 10.ª - OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO PÓS-CONTRATUAIS 9 CLÁUSULA 11.ª – PROTEÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS 9 CLÁUSULA 12.ª – SIGILO E CONFIDENCIALIDADE 10 CLÁUSULA 13.ª – FORÇA MAIOR 10 CLÁUSULA 14.ª – GESTOR DO CONTRATO DO IGFSS 11 CLÁUSULA 15.ª – COMPROMISSO AMBIENTAL 11 CLÁUSULA 16.ª – DIREITOS INTELECTUAIS 11 CLÁUSULA 17.ª – COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES 11 CLÁUSULA 18.ª – CONTAGEM DOS PRAZOS CLÁUSULA 19.ª – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL CLÁUSULA 20.ª – FORO COMPETENTE PARTE II - ESPECIFICACÕES TÉCNICAS CLÁUSULA 21.ª – REQUISITOS ESPECÍFICOS DE DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS CLÁUSULA 23.ª – CONDIÇÕES E PERIODICIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO 18 CLÁUSULA 24.ª – EQUIPA 20 CLÁUSULA 25.ª – ACIDENTES, MEDICINA NO TRABALHO E SEGURANÇA DO PESSOAL 21 CLÁUSULA 26.ª – SEGUROS 21 CLÁUSULA 27.ª – DOCUMENTAÇÃO A FORNECER 22 3 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 2125000032 CONTRATAÇÃO D…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500715505

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/71500000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/02/033/418679763.pdf