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title: Recuperação / Reabilitação da Escola Básica e Secundária Fernão de Magalhães
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language: pt-PT
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# Recuperação / Reabilitação da Escola Básica e Secundária Fernão de Magalhães

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/278939/recuperacao-reabilitacao-da-escola-basica-e-secundaria-fernao-de-magalhaes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Chaves
- NIF: 501205551
- Preço base: 4 232 721,47 €
- Prazo de propostas: 10/03/2025
- Publicação: 2025-02-17
- CPV: Obras de revisão e recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 3960/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Recuperação / Reabilitação da Escola Básica e Secundária Fernão de Magalhães

## Extracto do anúncio

=================================================================================== P_Procedimento.pdf === Divisão de Obras Públicas REQUALIFICAÇÃO DE CONJUNTO EDIFICADO N CENTRO HISTÓRICO (10 FOGOS) (RUA SANTA MARIA, TRAVESSA DO TEATRO E RUA MAJOR DE SOUSA MACHADO) - ARRENDAMENTO ACESSÍVEL - PRR (1º DIREITO) PROGRAMA DE PROCEDIMENTO CERTIDÃO O presente Fascículo, é indecomponível, é constituído por treze páginas (13), numeradas de um (01) a treze (13), e foram por mim conferidas, o que é verdade e do que dou fé. A Chede de Divisão Aids aa (Amélia Rodrigues) DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS REQUALIFICAÇÃO DE CONJUNTO EDIFICADO NO CENTRO HISTÓRICO (10 FOGOS) (RUA SANTA MARIA, TRAVESSA DO TEATRO E RUA MAJOR DE SOUSA MACHADO) - ARRENDAMENTO ACESSIVEL - PRR (1º DIREITO) PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Página 1 de 13 E, es.pt www.chaves.pt 276 340 500. municipio ÍNDICE 1. “Identificação e objeto de contrato: 2. Designação da entidade adjudicante: 3. Orgão competente pi 4. Tipo de procedimento 5. Peças do procedimento: Documentos de Habilitação a apresentar pelo adjudicatário. 7. Documentos da proposta. 8. Proposta variante 9. Critério de adjudicação das propostas 10. Prestação da caução. ”. Piano de segurança e saúde 12. Legislação aplicável 13. Fornecimento de exemplares do processo ANEXO | Modelo de declaração (a que se refere a alínea a) do n.º1 do artigo 57.” ) ANEXO Il Modelo de declaração. (a que se refere a alínea a) do n.º1 do artigo 81.º ) ANEXO Ill. Modelo de declaração. (a que se refere a alínea e) do n.º7 do programa de procedimento ) Modelo de garantia bancária ..... Modelo de seguro-caução à primenira solicitação decisão de contratar: Página 2 de 13 NIPC 50 551 0-150 Chaves chaves .p Praça de 276 340 500. munici Erro! Marcador não definido. Erro! Marcador não definido. Erro! Marcador não definido. 5 5 6 6 1. Identificação e Objeto do Contrato 1.1 Designação: “Requalificação de Conjunto Edificado no Centro Histórico (10 fogos) (Rua Santa Maria, Travessa do Teatro e Rua Ma…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501205551

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45453000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/02/033/418701453.pdf