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title: Aquisição de géneros alimentares diversos para os Refeitórios Escolares Municipais
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/278950/aquisicao-de-generos-alimentares-diversos-para-os-refeitorios-escolares-municipa
language: pt-PT
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# Aquisição de géneros alimentares diversos para os Refeitórios Escolares Municipais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/278950/aquisicao-de-generos-alimentares-diversos-para-os-refeitorios-escolares-municipa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alcácer do Sal
- NIF: 502150319
- Preço base: 132 990,00 €
- Prazo de propostas: 26/02/2025
- Publicação: 2025-02-17
- CPV: Produtos alimentares diversos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 3971/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de géneros alimentares diversos para os Refeitórios Escolares Municipais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de encargos.pdf === 1 DE CADERNO DE ENCARGOS (ao abrigo da alinea b) do n. 1 do artigo 20. do CCP) Escolares Municipais. PROCEDIMENTO N Lote I Aquisição de Frutas e Legumes Frescos CPV 15800000-6 Lote II Aquisição de Produtos de Mercearia CPV 15800000-6 Lote III Aquisição de Congelados de Carne e Derivados-CPV 15800000-6 Lote IV Aquisição de Peixes e Congelados diversos CPV 15800000-6 2 ÍNDICE CLÁUSULAS JURÍDICAS CLÁUSULA 1.ª Objeto ------------------------------------------------------------------------------------- 4 CLÁUSULA 2.ª Contrato ---------------------------------------------------------------------------------- 4 CLÁUSULA 3.ª Prazo do fornecimento ---------------------------------------------------------------- 4 CLÁUSULA 4.ª Obrigações principais do fornecedor ---------------------------------------------- 5 CLÁUSULA 5.ª Garantia ---------------------------------------------------------------------------------- 5 CLÁUSULA 6.ª Documentação -------------------------------------------------------------------------- 6 CLÁUSULA 7.ª Licenças e Marcas Registadas ----------------------------------------------------- 6 CLÁUSULA 8.ª Objeto do dever de sigilo ------------------------------------------------------------- 6 CLÁUSULA 9.ª Prazo do dever de sigilo -------------------------------------------------------------- 6 CLÁUSULA 10.ª Cessão da posição contratual e subcontratação ----------------------------- 7 CLÁUSULA 11.ª Cessão da posição contratual em caso de incumprimento do fornecedor--------------------------------------------------------------------------------------------------- 7 CLÁUSULA 12.ª Adjudicação por lotes --------------------------------------------------------------- 7 CLÁUSULA 13.ª Preço contratual ---------------------------------------------------------------------- 8 CLÁUSULA 14.ª Adiantamento de Preço ---------------------------------------------…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502150319

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/15800000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/02/033/418701631.pdf