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title: Aquisição de serviços de elaboração do projeto do Centro Cultural +
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# Aquisição de serviços de elaboração do projeto do Centro Cultural +

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/278983/aquisicao-de-servicos-de-elaboracao-do-projeto-do-centro-cultural.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Tarouca
- NIF: 506753905
- Preço base: 194 900,00 €
- Prazo de propostas: 24/02/2025, 16:00
- Publicação: 2025-02-18
- CPV: Serviços de arquitectura para edifícios
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 4001/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de elaboração do projeto do Centro Cultural +

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de encargos.pdf === Município de Tarouca Processo nº 08/25.AS.CP CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DO CENTRO CULTURAL + CADERNO DE ENCARGOS 1 Documento assinado eletronicamente na plataforma esPublico Gestiona |Página 1 / 15 VALDEMAR DE CARVALHO PEREIRA (1 / 1) Presidente da Câmara Municipal Data Assinatura: 17/02/2025 HASH: f26587df97a6c466a12aefdf2c599047 CADERNO DE ENCARGOS “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DO CENTRO CULTURAL +” P A R T E I – Clausulas Jurídicas Cláusula 1ª – Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, na sequência do procedimento pré contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços de elaboração do projeto do Centro Cultural +, conforme se descreve pormenorizadamente na Parte II – Cláusulas Técnicas do presente Caderno de Encargos. Para efeito de limitação do preço contratual, é fixado o preço base em Euros 149.900,00. Cláusula 2ª – Contrato 1. O contrato integra os seguintes elementos: a) O clausulado contratual e anexos b) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que estes erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; c) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; d) O presente Caderno de Encargos; e) A proposta adjudicada; e f) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 2. Em caso de divergência entre os vários elementos que integram o Contrato, a prevalência obedece à ordem por que vêm enunciados no número anterior. 2 Documento assinado eletronicamente na plataforma esPublico Gestiona |Página 2 / 15 Cláusula 3ª – Duração do contrato O contato vigorará até ao dia 20.03.2025, a contar da data de início da sua execução efetiva, sem prejuízo do cumprimento…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506753905

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/71221000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/02/034/418705536.pdf