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title: "Reposição das condições de segurança nas traseiras da habitação localizada na Rua Alves Correia, n.º 53, União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada"
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# Reposição das condições de segurança nas traseiras da habitação localizada na Rua Alves Correia, n.º 53, União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/279006/reposicao-das-condicoes-de-seguranca-nas-traseiras-da-habitacao-localizada-na-ru.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Gaia
- NIF: 505335018
- Preço base: 50 000,00 €
- Prazo de propostas: 21/02/2025
- Publicação: 2025-02-18
- CPV: Instalação de vedações, barreiras de protecção e equipamento de segurança
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 4022/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Reposição das condições de segurança nas traseiras da habitação localizada na Rua Alves Correia, n.º 53, União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_de_Encargos.pdf === Página 1 de 44 CADERNO DE ENCARGOS Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: MARIA CLARA NEVES TEIXEIRA Técnica Superior Município de Vila Nova de Gaia Data: 17-02-2025 11:50:17 Página 2 de 44 ÍNDICE Disposições gerais Cláusula 1ª – Objeto Cláusula 2ª – Contrato Cláusula 3ª – Interpretação dos documentos que regem o contrato Cláusula 4ª – Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5ª – Projeto de execução Obrigações do empreiteiro Cláusula 6ª – Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Prazos de execução Cláusula 8ª – Prazo de execução e consignação da empreitada Cláusula 9ª – Plano de pagamentos Cláusula 10ª – Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11ª – Sanções por incumprimento do Contrato Cláusula 12ª – Atos e direitos de terceiros Condições de execução da empreitada Cláusula 13ª - Informações sobre o local da obra Cláusula 14ª - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 15ª – Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 16ª – Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 17ª – Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 18ª – Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 19ª – Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20ª – Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 21ª – Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 22ª – Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Cláusula 23ª – Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 24ª – Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 25ª – Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 26ª – Ensaios Cláusula 27ª – Medições Cláusula 28ª – Patentes, licenças, marcas de fabrico o…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505335018

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45340000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/02/034/418705106.pdf