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title: "Reabilitação da Igreja de São Miguel, Matriz de Freixo de Espada à Cinta"
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language: pt-PT
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# Reabilitação da Igreja de São Miguel, Matriz de Freixo de Espada à Cinta

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/279110/reabilitacao-da-igreja-de-sao-miguel-matriz-de-freixo-de-espada-a-cinta.

## Factos

- Entidade adjudicante: Património Cultural, I. P.
- NIF: 517842920
- Preço base: 1 400 000,00 €
- Prazo de propostas: 16/03/2025
- Publicação: 2025-02-19
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 4116/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Reabilitação da Igreja de São Miguel, Matriz de Freixo de Espada à Cinta

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_CLAUSULAS_JURIDICAS_E_ADMINISTRATIVAS.pdf === 1/49 CLÁUSULAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS As presentes Cláusulas jurídicas e administrativas para Caderno de Encargos são relativas a empreitada para execução de trabalhos de Reabilitação da Igreja de S. Miguel, Matriz de Freixo de Espada à Cinta ÍNDICE I.01. Cláusulas Gerais I.02.01 Objeto do procedimento I.01.02 Disposições por que se rege a empreitada I.01.03 Documentos que integram o contrato que rege a empreitada I.01.04 Interpretação dos documentos que regem a empreitada I.01.05 Esclarecimento de dúvidas de interpretação dos documentos I.01.06 Projeto de execução I.01.07 Consignação I.01.07 Caução I.02. Obrigações do Adjudicatário I.02.01 Responsabilidade I.02.02 Preparação e planeamento da execução I.02.03 Plano de trabalhos ajustado e plano de pagamentos I.02.04 Modificações ao plano de trabalhos e plano de pagamentos I.02.05 Prazo de execução I.02.06 Prorrogações do prazo de execução I.02.07 Desvios no plano de trabalhos I.02.08 Multas por desvio no prazo contratual I.03. Condições de execução dos trabalhos I.03.01 Condições gerais I.03.02 Trabalhos preparatórios e acessórios I.03.03 Implantação e exploração do estaleiro I.03.04 Redes de água, de esgotos e de energia I.03.05 Meios e Instalações provisórias I.03.06 Implantação da obra e demolições I.03.07 Equipamento, materiais e elementos de construção 2/49 I.03.08 Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra I.03.09 Aprovação de materiais e elementos de construção I.03.10 Substituição de materiais e elementos de construção I.03.11 Depósito e armazenagem de materiais e elementos de construção I.03.12 Erros ou omissões de documentação do projeto e outros I.03.13 Alterações ao projeto sob proposta do empreiteiro I.03.14 Defeitos de obra I.03.15 Menções obrigatórias no local dos trabalhos I.03.16 Ensaios I.03.17 Medições I.03.18 Patentes, licenças, marcas de f…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/517842920

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/02/035/418711221.pdf