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title: REQUALIFICAÇÃO DE ÁREA DE ESTACIONAMENTO AUTOMÓVEL NA RUA DO SACO - SILVES
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language: pt-PT
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# REQUALIFICAÇÃO DE ÁREA DE ESTACIONAMENTO AUTOMÓVEL NA RUA DO SACO - SILVES

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/279123/requalificacao-de-area-de-estacionamento-automovel-na-rua-do-saco-silves.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Silves
- NIF: 506818837
- Preço base: 224 796,00 €
- Prazo de propostas: 21/03/2025, 23:59
- Publicação: 2025-02-19
- CPV: Trabalhos de paisagismo
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 4128/2025
- Estado: Closed

## Objecto

REQUALIFICAÇÃO DE ÁREA DE ESTACIONAMENTO AUTOMÓVEL NA RUA DO SACO - SILVES

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_cbEhZvNOr0/Processo Concurso/1_1308_Caderno_de_Encargos.pdf === Divisão de Obras Municipais e Trânsito REQUALIFICAÇÃO DE ÁREA DE ESTACIONAMENTO AUTOMÓVEL NA RUA DO SACO - SILVES OBRA Nº 1308 – DOMT CONCURSO PÚBLICO maio 2024 DONO DA OBRA: CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES CONCURSO PÚBLICO Requalificação de Área de Estacionamento Automóvel na Rua do Saco - Silves” ÍNDICE GERAL Índice das Cláusulas Gerais Cláusulas Gerais Índice das Cláusulas Técnicas Gerais Cláusulas Técnicas Gerais Índice das Cláusulas Técnicas Especiais Cláusulas Técnicas Especiais Anexo I - Movimento de Terras para Execução de Instalações Subterrâneas O presente processo contém, 124 páginas todas numeradas A PRESIDENTE DA CÂMARA ------------------------------------------ (Rosa Cristina Gonçalves da Palma) ROSA CRISTINA GONÇALVES DA PALMA Assinado de forma digital por ROSA CRISTINA GONÇALVES DA PALMA Dados: 2025.02.12 20:09:23 Z CONTRATOS DE EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS CLÁUSULAS GERAIS Índice CAPÍTULO I – Disposições iniciais Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª – Projeto CAPÍTULO II – Obrigações do empreiteiro Secção I – Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II – Prazos de execução Cláusula 9.º – Prazo de execução da empreitada Cláusula 10.ª – Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.ª – Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.ª – Atos e direitos de terceiros Secção III – Condições de execução da empreitada Cláusula 13.ª – Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14.ª – Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506818837

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45112700-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/02/035/418696076.pdf